Governo de SP vai pagar adicional a professores que retornarem às escolas

O governo de São Paulo vai pagar adicional a professores que tiverem interesse em participar das atividades presenciais ofertadas pelas escolas da rede a partir de 8 de setembro. O secretário de educação do estado, Rossieli Soares, disse ainda que existe a possibilidade de contratação de professores temporários para a volta às aulas.

Nesta terça-feira 1 foram publicadas no Diário Oficial de São Paulo as normas que definem a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares a partir da próxima semana.

Segundo as normas, as atividades presenciais só poderão ocorrer em escolas que estiverem em regiões na fase amarela do Plano São Paulo nos últimos 28 dias.

Grupo prioritário e atividades

Também fica definido que as escolas poderão receber até 20% dos alunos matriculados, a cada dia. Caso a procura seja superior, o atendimento deve priorizar estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, em processo de alfabetização, do 5º ou º 9º do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.

Ainda compõem o grupo prioritário alunos que não tenham acesso a equipamentos ou internet para acompanhar atividades remotas; os que apresentem dificuldades de aprendizagem ou quadro de distúrbios emocionais pelo isolamento.

Neste momento, as escolas poderão oferecer atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais. Também está previsto o uso da infraestrutura de tecnologia da escola para estudo e acompanhamento de atividades escolares não presenciais.

Atividades como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos estão proibidos. As atividades de Educação devem ser feitas preferencialmente ao ar livre e mediante cumprimento do distanciamento de 1,5 metro.

Comitê Local

É impositivo, segundo as regras do estado, que toda escola da rede estadual institua um Comitê Local de Acolhimento e Monitoramento de Protocolos Sanitários (“Comitê Local”) para elaborar orientações complementares e monitorar a implementação correta dos protocolos de segurança. A atuação deve se dar em parceria com a comunidade escolar e instituições locais.

Equipamentos obrigatórios

Poderão funcionar somente escolas que tiverem quantidade suficiente de equipamentos de proteção individual e produtos de higiene – sabão líquido, álcool gel, máscaras de tecido para alunos e funcionários, face shields (protetores de face) para funcionários e termômetros.

Salas de aula

Nas salas de aula deve ser mantido o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas. Os estudantes devem permanecer de máscara durante as aulas. Os ambientes, segundo as regras do estado, devem permanecer ventilados com portas e janelas abertas. O uso de ventilador e ar-condicionado deve ser evitado. Estudantes não podem compartilhar objetos e materiais como livros e canetas.

Os intervalos e recreios devem ser realizados de maneira revezada, com estudantes separados em grupos ou turmas fixas, para que não se misturem.

Regras de higienização

O documento do governo expressa as regras de higienização que devem ser mantidas nos espaços escolares. Os espaços e principalmente as superfícies mais tocadas – grades, mesas de refeitórios, carteiras, maçanetas e puxadores de porta, corrimões, interruptores de luz, torneiras de pias e de bebedouros -, devem ser limpos antes o início das aulas em cada turno. Banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas.

Aos pais e responsáveis

As famílias devem aferir a temperatura dos estudantes antes de enviá-los para as escolas. Se a temperatura estiver acima de 37,5 ºC, a recomendação é que o aluno fique em casa. O documento também destaca a necessidade de a temperatura ser aferida em cada pessoa que entre na escola.