Alunos de escolas públicas do litoral de SP se preparam para voltar às aulas até a próxima semana — Foto: Prefeitura Praia Grande/Divulgação
O governo de São Paulo iniciou uma reestruturação que deve fechar cerca de 300 classes de escolas estaduais. Apenas nove das 35 regiões do estado não devem ser atingidas pela medida.
Segundo a Secretaria da Educação, os alunos não serão transferidos de escolas e turnos, mas haverá um redimensionamento de 0,3% (312) do total de 104 mil classes.
De acordo com a gestão, a mudança segue as diretrizes de uma resolução de 2016, alterada em 2018, que estabelece que se, ao final de cada bimestre, constatar-se o aumento ou diminuição da demanda escolar, a Diretoria de Ensino deverá proceder o redimensionamento de classes. (veja nota completa abaixo).
Levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), entretanto, aponta um número maior de classes fechadas: 326.
Para a Apeoesp, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer promover uma “reorganização disfarçada”. A entidade afirma que esse movimento pode causar o fechamento de escolas, e não apenas das classes.
De acordo com o levantamento do Sindicato, Araras é a região mais afetada: 36 classes de 18 escolas serão fechadas. Em segundo lugar está Osasco, na Grande São Paulo, onde 9 escolas devem ter redução de classes.
Presidente da Apeoesp, a professora Bebel e alerta para o risco de sucateamento do ensino na rede pública.
"Quanto mais cheia é uma sala de aula, menos humanizado é o aprendizado", diz. "A escola precisa de espaço e de contato com os alunos para trabalhar temas como ataques".
A lotação das classes não deve passar o determinado por resolução, que varia de 30 a 45, dependendo do ano do ensino fundamental ou médio.
Segundo o sindicato, o fechamento poderá implicar em:
- Salas de aula mais cheias e, por isso, menos humanizadas;
- Sobrecarga de trabalho dos professores, que resulta em profissionais mais estressados;
- Alunos mais dispersos na sala de aula, porque um professor não consegue dar atenção;
- Menos liberdade para ensinar, porque atividades mais complexas como dissertações e redações levam mais tempo para serem produzidas e corrigidas, então um modelo mais rápido é escolhido;
- Demissão de professores.
Protesto de estudantes
"A qualidade de ensino tem a ver sim com a quantidade de alunos presentes em sala de aula. A denúncia que recebemos é que tem escola com 21 alunos que, simplesmente, as diretorias de ensino fecham a sala e obrigam as escolas a realocar os alunos", diz integrante do sindicato.
Os alunos da Escola Estadual Tiago Alberione, na Zona Sul da capital paulista, fizeram um abaixo-assinado contra o fechamento das salas. Segundo um dos alunos, estão querendo fechar 4 salas.
Em Sorocaba, no interior do estado, duas classes devem ser fechadas na Escola Estadual Júlio Prestes de Albuquerque, segundo o levantamento. A unidade convive com lotação de salas e insatisfação dos alunos com relação ao modelo de aprendizagem.
"Há classe superlotada de itinerário formativo com 50 estudantes de Humanas e 40 em turma de Exatas. Os estudantes foram informados que serão remanejados para igualar o número de estudantes por turma, o que gerou grande insatisfação, pois suas escolhas não estão sendo respeitadas."
O Apeoesp afirma que houve diálogo com “dirigentes da Educação nas regiões, que em alguns casos consideraram a argumentação do Sindicato” e que tentam uma reunião com o governo do estado desde fevereiro, sem sucesso.
O que diz a secretaria da Educação
Questionada pelo g1, a Secretaria Estadual de Educação confirmou o fechamento de 300 turmas e afirmou que "as classes serão incorporadas em outras da mesma unidade, não ultrapassando critérios das Resoluções SE nº2/2016". A resolução estabelece:
- 30 alunos para as classes dos anos iniciais do ensino fundamental;
- 35 alunos para as classes dos anos/séries finais do ensino fundamental;
- 40 alunos para as classes de ensino médio;
- 45 alunos para as turmas de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio.
A secretaria informou que vai manter até 30 alunos por classe, mas o sindicato defende que as turmas deveriam ter no máximo 25 estudantes.
"Não procede a informação de transferência de alunos entre escolas ou turnos. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que de 104 mil classes, 0,3% serão redimensionadas, em acordo aos critérios das Resoluções SE nº2/2016 e SE nº 62/2018. A Seduc-SP dialoga com a rede a otimização da formação de classes com até 30 alunos. Se ao final de cada bimestre, constatar o aumento ou diminuição da demanda escolar, a Diretoria de Ensino deverá reavaliar e proceder ao devido redimensionamento, adequando à realidade local e com total garantia pedagógica do ensino aos estudantes", diz a secretaria.
Fechamento de salas e o levante estudantil
Estudantes dentro da escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros, em protesto de 2015 contra o fechamento de classes — Foto: Hélvio Romero / Estadão Conteúdo
Essa não é a primeira vez que o governo de São Paulo tenta fechar classes nas escolas públicas. Em 2015, a Secretaria Estadual de Educação anunciou em setembro uma nova organização da rede estadual de ensino com o objetivo de separar as escolas para que cada unidade passasse a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio), a partir de 2016.
A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque previa o fechamento de 93 escolas, que seriam disponibilizadas para outras funções na área de educação. Os pais reclamaram da transferência dos filhos para outras unidades de ensino. A mudança atingiria ainda 74 mil professores.
Em 14 de novembro, as escolas ficaram abertas para receber pais e alunos e tirar dúvidas sobre a reestruturação. O dia foi chamado de “Dia E” pela Secretaria da Educação. A pasta também criou um sistema online de consulta sobre a matrícula do próximo ano.
Estudantes começaram a ocupar escolas em 9 de novembro, uma segunda-feira, em protesto contra a reestruturação. Quatro dias depois, na sexta-feira (13), 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação. O número chegou a cerca de 200 escolas ocupadas.
A primeira escola a ser ocupada foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. No dia seguinte, alunos ocuparam a escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a unidade de ensino na capital paulista. Houve tumulto em algumas ocasiões.
O movimento saiu vitorioso e o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu suspender a reestruturação. Os estudantes permaneceram em suas unidades em 2016.
* Sob supervisão de Cíntia Acayaba