Por João Pedro Lamas, g1 RS


Governo do RS anuncia investimento de R$ 1,2 bilhão para a educação

Governo do RS anuncia investimento de R$ 1,2 bilhão para a educação

O Governo do Rio Grande do Sul prevê investir R$ 1,2 bilhão em obras e na qualificação do ensino no estado até 2022. O governador Eduardo Leite fez o anúncio durante a assinatura do plano Avançar na Educação, na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O montante será destinado para obras de infraestrutura física e tecnológica nas escolas da rede estadual, capacitação de profissionais e execução de programas. Entre eles, o Novo Ensino Médio, a reestruturação curricular desta etapa educacional e revisão dos cursos da educação profissional. (Saiba, abaixo, mais sobre os programas e sobre os investimentos)

"É um investimento que será aplicado de forma planejada, organizada e direcionada, a partir de diretrizes claras e transparentes determinadas pela Secretaria da Educação, que orienta a aplicação dos recursos. Ou seja, sabemos onde queremos ir e agora tem vento para nos levar", disse o governador Leite.

O chefe do executivo estadual usa a metáfora para fazer referência aos recursos que o estado agora dispõe depois de ter feito reformas administrativas, planos de desestatização e ajuste fiscal.

O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), sindicato que representa os professores da rede estadual, vê com ceticismo a concretização dos planos anunciados pelo governo do estado.

"Nós não acreditamos que esse plano vá se concretizar. Temos uma categoria desmotivada, adoecida e que há sete anos não recebe reajuste. Há escolas que enfrentam problemas graves de infraestrutura, sem luz, onde chove dentro, que não estão mais em seus prédios originais. Precisamos que essa seja a prioridade do governo do estado e não a criação de planos grandiosos. Queremos salários, não bolsas. Que estímulo se tem ao professor com um salário dessa forma?", diz a presidente do sindicato Helenir Schürer.

Anúncio do Avançar na Educação foi feito em cerimônia no Palácio Piratini — Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O que será feito com o dinheiro

A secretária da Educação Raquel Teixeira anunciou a criação de 56 "Escolas Padrão". As instituições escolhidas vão passar por reformulação de seus espaços, passando a ter acesso à internet, salas de leitura e acessibilidade. Todas deverão contar com espaços de convivência, bem como áreas esportivas, refeitórios, salas de professores e cozinha.

"É o que o mundo de hoje pede, pois a tecnologia passa a ser apoio para a vida inteligente e produtiva. Mas não adianta a tecnologia se os professores e os alunos não estiverem preparados para usufruir dela. Por isso, precisamos e vamos em busca de garantir a aprendizagem e qualidade de ensino para todos, de forma equânime e inclusiva", diz a secretária.

Entre as escolas, 52 foram selecionadas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas, calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), e quatro são escolas indígenas.

O plano do estado ainda reserva uma parte dos investimentos para o Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, que dará lugar a um centro de referência e formação de professores. O instituto foi o local escolhido para representar a "Escola do Amanhã". Para isso, serão investidos R$ 59,3 milhões na conclusão das obras de restauração do prédio, assim como a implantação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias e do Museu Escola do Amanhã.

As quase 2,4 mil escolas estaduais devem receber 30 kits com computadores que ficarão disponíveis para uso dos estudantes.

Quanto aos professores, mais 4 mil devem ser contratados para reforçar o ensino das disciplinas de língua portuguesa e matemática. A ideia é compensar o déficit causado pela pandemia de Covid-19.

Além disso, os docentes devem receber bolsas de formação com valores que variam de R$ 200 até R$ 600 a depender do cargo ocupado (anos iniciais, anos finais e supervisão). São, no total, 29.231 bolsas.

Já para a implementação do Novo Ensino Médio, o governo do estado antecipou que se trata de uma reestruturação orientada "para o mundo do trabalho e desenvolvimento das competências socioemocionais", mas não entrou em detalhes sobre a aplicação.

Os programas e os investimentos

Aprende mais: R$ 637,2 milhões

  • Formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais (R$ 269,4 milhões)
  • Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no programa (R$ 154,7 milhões)
  • Material didático para o desenvolvimento de materiais e formação (R$ 6,4 milhões)
  • Acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes (R$ 6,7 milhões)
  • Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio (R$ 180 milhões)
  • Realização do 4º Ano do Ensino Médio (R$ 20 milhões)

Investimentos em obras e tecnologia: R$ 243 milhões

  • Laboratórios móveis com 30 computadores para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões)
  • Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo de 500 escolas (R$ 12,5 milhões)
  • Adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadorias regionais de educação - CRE (R$ 30 milhões)
  • Implementação de 56 Escolas Padrão (R$ 72,5 milhões)

Agiliza educação: R$ 228,1 milhões

  • Repasse extraordinário de Autonomia Financeira das Escolas da Educação Básica e da Educação Profissional, sendo que R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais e mais R$ 200 milhões serão repassados nesta etapa para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial, e pequenas reformas de banheiros, refeitórios, cozinhas, salas de professores, nova pintura das escolas, novos portões e grades para dar mais segurança, entre outras.

Escola do amanhã: R$ 59,3 milhões

  • Recurso para o Instituto de Educação Flores da Cunha, para conclusão da restauração do instituto e implementação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (R$ 34,3 milhões) e do Museu Escola do Amanhã (R$ 25 milhões).

Educação com base em evidências: R$ 27,8 milhões

  • Para aprimorar resultados dos indicadores de Permanência e Aprendizagem, incluindo Avaliação Formativa Bimestral, Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco.

Escola da vida: R$ 8,3 milhões

  • R$ 7,3 milhões para implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica
  • R$ 500 mil para revisão dos Cursos da Educação Profissional
  • R$ 500 mil para a consolidação do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Fundamental

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