Por mais Indicadores de Qualidade do Ensino Superior
Roberto Lobo 12 de abril de 2023
Alguns resultados de algumas IES públicas, segundo indicadores de qualidade do INEP, têm sido apresentados como demonstração dos bons desempenhos acadêmicos dessas instituições, escolhidas pelo resultado normalizado no IGC[1].
O Quadro I publicado no grupo do IVEPESP (Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado De São Paulo) mostrando o bom desempenho de algumas IES públicas é um exemplo disso.
QUADRO I: Resultados do IGC das melhores IFES
| Instituições Públicas Federais | |||
| Sigla | UF | Cursos | IGC Faixa |
| IME | RJ | 9 | 5 |
| ITA | SP | 6 | 5 |
| UGMG | MG | 56 | 5 |
| UFRGS | RS | 56 | 5 |
| UFABC | SP | 15 | 5 |
Sem desmerecer resultados relevantes, não custa lembrar algo que vem sendo insistentemente "esquecido", em especial pelos órgãos de imprensa que parecem desconhecer o fato de que os conceitos dados pelo INEP/MEC são sempre relativos e normalizados.
Isso significa que sempre haverá um percentual de IES com Nota Máxima 5 e as demais distribuídas dentro das regras de formulação de cada conceito, não havendo nesses conceitos o caráter de resultado absoluto ou de suficiência.
Se a melhor IES tirar, por exemplo, uma nota absoluta 2,8 em algum indicador e for a melhor nota entre todas as IES, essa instituição estará na faixa 5 (ou seja, no quintil superior de desempenho) mesmo que a nota absoluta possa não ter atingido sequer uma média considerada adequada da aferição das competências e dos conhecimentos adquiridos pelos alunos.
Esse fato não desmerece, de forma alguma, o desempenho das melhores IES, mas não ajuda a medir de fato a qualidade absoluta do nosso sistema de ensino superior. O mesmo acontece com o CPC (INEP - Conceito Preliminar de Curso) e o ENADE (Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes).
Sem dúvida são indicadores importantes, mas há outros vários indicadores relevantes para estas instituições que não fazem parte, ou não tem peso nas avaliações do MEC.
Atualizei, recentemente, estudos sobre os cursos de Engenharia do Brasil, levando em conta a taxa de titulação[2] (que é a relação entre formados e ingressantes em seus cursos e deveria ser levado em conta como outro indicador de qualidade), a nota ENADE (que mede o desempenho relativo dos estudantes formandos nos diferentes cursos) e o IDD que mostra o crescimento relativo de seus estudantes em relação aos demais cursos do país, levando em conta a posição relativa dos ingressantes (medida pelo ENEM) e dos formandos (medida pelo ENADE).
As notas do ENADE e do IDD foram obtidas a partir do CPC onde se tomou a média dos cursos de Engenharia oferecidos pelas IES. Em todos os casos a nota máxima seria 5.
O desempenho acadêmico global dos cursos de Engenharia das IES constantes do Quadro I é retratado no Quadro II. Todos as IES abaixo obtiveram nota 5 no IGC Faixa que associa IGC contínuo a números inteiros de 1 a 5.
QUADRO II: Titulação, IDD e ENADE das IES do Quadro I para as Engenharias
| INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS | TAXA TITULAÇÃO (Engenharia) | IDD (Engenharia) | ENADE (Engenharia) | IGC Contínuo Todos os cursos |
| IME | 97,5% | 4,64 | 4,86 | 4,45 |
| ITA | 61,5% | 2,51 | 3,86 | 4,4 |
| UFMG | 52,4% | 2,44 | 4,04 | 4,37 |
| UFRGS | 43,2% | 2,75 | 3,84 | 4,35 |
| UFABC | 55,1% | 2,29 | 3,27 | 4,21 |
Para comparação foram incluídos no Quadro III os mesmos dados relativos à UNICAMP, uma universidade estadual paulista de excelência fora do Sistema Federal. A USP não foi incluída por não participar do ENADE. Os dados da UNICAMP são só um exemplo de que o Sistema Federal poderia comparar os resultados das IES a ele subordinado às demais universidades de bom nível, em especial as Estaduais Paulistas.
QUADRO III: Titulação, IDD, ENADE e IGC da UNICAMP
| IES | TAXA TITULAÇÃO (Engenharia) | IDD (Engenharia) | ENADE (Engenharia) | IGC Contínuo (Todos os Cursos) |
| UNICAMP | 66,2% | 2,14 | 3,65 | 4,48 |
É marcante o sucesso destas IES citadas, principalmente do IME (Instituto Militar de Engenharia), que consegue, além de formar 97,5% dos ingressantes, consegue obter ótimo desempenho no ENADE e um IDD de 4,64 que explicita o crescimento notável de seus estudantes durante o curso relativamente a outros cursos similares.
No Brasil, a taxa média de titulação (conclusão) dos cursos de Engenharia, segundo cálculo baseado nos Indicadores de Trajetória foi somente de 31%! (ou seja, para 100 ingressantes em 2014, no período considerado somente 31 se formaram no curso de Engenharia em que iniciaram - ingressantes em 2014 e formados até 2021). Nos EUA a taxa de concluintes é de aproximadamente 50% e no Japão 60%.
A taxa de titulação do IME é superior à do Olin College, considerado o curso de Engenharia mais inovador do mundo, com uma taxa de titulação de 92%, e do curso de Engenharia da Universidade de Aalborg, Dinamarca, também entre os mais inovadores do mundo que titula 68% de seus estudantes.
Quem já teve oportunidade de observar estes dados para nossas IES percebe que é bastante difícil obter uma boa nota no ENADE e no IDD simultaneamente, porque os bons resultados do ENADE geralmente são o resultado da boa formação dos ingressantes (boa nota no ENEM).
O IME consegue manter alto nível de titulação, alavancar seus estudantes e, ainda, obter excelente resultado no ENADE. O que leva o IME a estes excelentes resultados?
Seria interessante se alguns profissionais que estudam o tema (associações, grupos de estudos e institutos que trabalham na área) e o próprio MEC reunissem duas ou três IES de alto desempenho, segundo esses parâmetros de qualidade, para analisar estes dados e oferecer suas experiências, e, mesmo não sendo uma universidade, o IME não poderá estar fora dessa discussão.
Dirão que não se trata do mesmo universo de estudo - o IGC medindo o desempenho institucional e os demais que demonstrei indicando o desempenho de cursos - mas espero que esse seja um incentivo para que os gestores e pesquisadores se motivem para analisar a somatória dos resultados de seus cursos para além do IGC e criar incentivos internos para aprimorar seus processos e sua eficiência na formação de profissionais.
O que defendo aqui é que se amplie a gama de indicadores para análise da qualidade das IES no Brasil, e um que não pode ser desprezado é o índice de titulação. A nossa ineficiência em combater a evasão precisa ser incorporada nas preocupações dos gestores das IES e nos relatórios e análises dos órgãos oficiais de fiscalização do ensino superior. Como este, outros indicadores precisam ser levantados sistematicamente e analisados para um processo de avaliação e melhoria contínua das nossas instituições públicas e privadas.
[1] O IGC significa Índice Geral de Cursos e tem com objetivo calcular o desempenho global dos cursos das IES na graduação e na pós-graduação baseado nos indicadores de qualidade da educação superior do INEP
[2] INEP - Indicadores de Trajetórias da Educação Superior 2014-2021
