RIO - A Estácio iniciou nesta quarta-feira novas demissões de professores. Na semana passada, em assembleia realizada pelo SinproRio, que representa a categoria na capital fluminense e região, os docentes rejeitaram proposta da instituição de ensino superior para suspender o pagamento de uma dicional de 25% para aulas realizadas no período noturno com mais de 50 minutos de duração, entre outros benefícios. A Universidade afirma que os desligamentos são pontuais e para ajuste à demanda.
Ainda não há informação do número total de dispensas no Rio ou em outros estados onde a instituição está presente. Em dezembro de 2017, a Estácio anunciou a demissão de 1.200 professores, sendo um terço deles em unidades fluminenses. O movimento foi alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho do Trabalho do Rio (MPT-Rio).
— As demissões tiveram início ontem (nesta quarta-feira). O que estamos vendo é que a Estácio está, mais uma vez, dispensando os professores com mais tempo de casa, ou seja, com salário mais alto. Como os professores recusaram a retirada do pagamento do adicional (das aulas do período) noturno, propusemos que a Estácio oferecesse alguma compensação em termos de estabilidade, mas não tivemos resposta — diz Oswaldo Teles, presidente do SinproRio.
Pela convenção coletiva da categoria no Rio, a hora-aula no período diurno é de 50 minutos; no noturno, de 40. Quando a hora-aula dos cursos da noite são mais longas do que os 40 minutos previstos, deve ser pago um adicional de 25%. É deste adicional que os professores não abriram mão na assembleia. Já o adicional noturno incide a partir das 22h e é de 20% sobre a hora-aula.
No fim do semestre letivo, explica Teles, acontece a janela para ajuste do corpo de professores pelas universidades. Ele destaca que demissões pontuais são normais neste período, para adequar a aferta de docentes à demanda. Existe, contudo, diz o presidente do sindicato, grande tensão na relação dos professores com a Estácio desde as demissões em massa anunciadas no fim de 2017. E afirma ainda não haver, até aqui, notificações de demissões em outras instituições de ensino superior privadas junto ao SinproRio.
Procurada, a Estácio informou por meio de nota que os desligamentos agora em curso “fazem parte de um processo natural de uma instituição de ensino, que periodicamente precisa rever sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades das praças onde atua”. A companhia diz ainda jfazer ajustes contínuos em sua operação com foco em garantir o crescimento sustentável, reforçando o compromisso com a qualidade acadêmica.
A sindicato convocou assembleia dos professores da Estácio para a manhã desta sexta-feira, quando poderá avaliar o número de desligamentos feitos pela universidade. O sindicato destaca que a companhia comunicou que as homologações serão realizadas na sede da Estácio, o que deixaria “o professor sem assistência do representante” da entidade de classe. E afirma que vai pressionar para acompanhar o processo.