RIO- O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira a portaria que oficializa modificações no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Com a nova norma, todas as escolas públicas e privadas, com pelo menos dez alunos matriculados no último ano do ensino médio, poderão participar das avaliações que constituem o sistema. Escolas particulares que desejarem participar deverão pagar taxa de R$400 a R$ 4 mil.
Essa será a primeira vez que as avaliações do Saeb serão censitárias para o ensino médio. Antes, apenas uma amostragem de alunos do ensino médio participava da prova. Com essa mudança, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deixará de divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escolas.
A média dos alunos no Saeb e dados do Censo Escolar são utilizados para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir de 2018, as escolas de ensino médio participantes do Saeb terão o Ideb calculado. A participação de instituições privadas será facultativa e aquelas que decidirem se submeter à avaliação deverão pagar uma taxa que varia de R$400 a R$4 mil reais, oscilando de acordo com o número de alunos.
De acordo com o Inep, nos próximos 30 dias será publicada portaria regulamentando as mudanças no Saeb e incluindo os documentos necessários para que as escolas particulares façam adesão ao Sistema de Avaliação.