A mudança está prevista para o início de 2020. Militares aposentados das Forças Armadas deverão participar da gestão disciplinar.

A remuneração da equipe será paga pelo Ministério da Defesa, que terá reforço no orçamento. Além disso, cada escola vai receber R$ 1 milhão do Ministério da Educação para investir em melhorias, afirma o governo.

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As unidades de ensino foram selecionada levando em conta os índices de vulnerabilidade social, com preferência para as instituições com maior volume de alunos.

• CED 416, Santa Maria: 916 estudantes do 6º ano até o Ensino Médio
• CEF 5, Gama: 622 estudantes, do 6º ao 9º ano

O projeto do MEC terá um regulamento próprio, diferente da Gestão Compartilhada com a Polícia Militar, que já tem 12 escolas no Distrito Federal. Os dois modelos são independentes e não haverá interrupção no cronograma já implementado na capital federal, afirma a Secretaria de Educação (entenda mais abaixo).

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As normas que detalham o projeto de escolas militarizadas proposto pelo MEC ainda não foram divulgadas. De acordo com o órgão, a regulamentação deve ser concluída ainda em novembro.

Algumas diretrizes foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (22). Compare alguns pontos:

1. Papel dos militares
   O modelo do MEC é semelhante ao que já vem sendo aplicado no DF. Militares ficam responsáveis principalmente pela gestão disciplinar (comportamento dos alunos) e os servidores da Secretaria de Educação coordenam a gestão pedagógica (conteúdo das aulas).
   Segundo o MEC, haverá um treinamento com os militares, realizado apenas pela pasta, sem a interferência do Ministério da Defesa. Já no Distrito Federal, a Secretaria de Educação coordena junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a seleção dos profissionais.
   Enquanto a gestão compartilhada usa agentes da PM e do Corpo de Bombeiros, o MEC usará, a princípio, o efetivo das Forças Armadas.
2. Uniforme e corte de cabelo
   De acordo com o MEC, as escolas cívico-militares que vão seguir a regulamentação do órgão também devem incluir regras específicas envolvendo o visual dos alunos. No entanto, os detalhes ainda não foram divulgados.
   Na gestão compartilhada, os meninos devem usar cabelos curtos - já para meninas, não há restrição quando ao comprimento. A Secretaria de Educação afirmou que para eles ou elas o "penteados para cabelos crespos poderão ser adaptados conforme orientação da equipe gestora".
3. Votação da comunidade e seleção das escolas
   O GDF já indicou as escolas que serão piloto pra o projeto de militarização do governo federal. Assim como ocorre na Gestão Compartilhada, haverá consulta pública com a instituição.

O governo do Distrito Federal pretende implementar o projeto em 40 escolas até 2022 e segue com o planejamento após o programa nacional do MEC. Veja lista de escolas com gestão militarizada no DF até novembro de 2019:

1. Centro Educacional 3 de Sobradinho
2. Centro Educacional 308 do Recanto das Emas
3. Centro Educacional 1 da Estrutural
4. Centro Educacional 7 de Ceilândia
5. Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina
6. Centro Educacional 1 do Itapoã
7. Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga
8. Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante
9. Centro de Ensino Fundamental 407 de Samambaia
10. Centro Educacional 416 de Santa Maria
11. Centro de Ensino Fundamental 1 do Riacho Fundo II
12. Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama