RIO - Em meio à discussão em torno da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 , o movimento pelo seu adiamento ganhou forte adesão. Em carta, 38 entidades ligadas à educação pedem que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) suspendam o calendário da prova, cujas inscrições tiveram início nesta segunda , e não a realizem em 2020.
Um detalhe chama a atenção. Entre as 38 assinaturas , há a presença da Associação dos Servidores do INEP , o órgão que é responsável pela prova. Também assinam o documento instituições como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES/SN), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE, que afirma já contar com 150 mil assinaturas num abaixo assinado pelo adiamento do ENEM.
PODCAST: Por que o MEC não debate o adiamento do Enem?
Além das 38 assinaturas, outras 102 entidades aparecem como apoiadoras do movimento. Ou seja, ao todo a carta conta com 140 nomes . O principal argumento contra a realização da prova é o fato de que, com a suspensão das aulas, provocado pela pandemia de Covid-19, alunos sem acesso à rede de internet de qualidade, além dos proprios professores, ficam prejudicados. Com isso, estabelece-se uma desigualdade em relação à alunos que contam com uma melhor infra-estrutura.
"As desigualdades sociais refletem-se e aprofundam-se nas desigualdades educacionais e a realização de atividades escolares através de meios virtuais negligencia o fato de que grande parte dos jovens brasileiros não dispõe desta possibilidade e das condições necessárias para acesso e aprendizagem dos conteúdos exigidos nas avaliações definidoras para o prosseguimento dos estudos em nível superior. Considere-se que 87,5% dos estudantes do ensino médio no Brasil frequentam escolas públicas", diz trecho da carta.
Nesta segunda, a Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável ao adiamento do Enem . Diante da posição técnica do órgão, o relator do tema, ministro Augusto Nardes , pediu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , que é responsável pela prova, se manifeste.
"A posição do CNE/Conselho Nacional de Educação foi explícita ao recomendar que o MEC e o INEP/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira “acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações (SAEB) e exame (ENEM) de larga escala de alcance nacional” e, em especial, que aguardem o retorno às aulas para definir o cronograma e as especificidades do ENEM 2020. Dada a incerteza do momento, o mais indicado seria que tais exames não sejam aplicados em 2020", continua o manifesto.
Universidades na campanha
Na última sexta, dez universidades públicas do Rio assinaram um documento pedindo o adiamento da prova . Entre elas, a UFRJ, maior instituição de ensino superior federal do país. Na carta entitulada "O Enem deve ser adiado" , eles afirmam serem contra "qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada, como a manutenção do cronograma do Enem 2020, o qual, caso mantido, ampliará as desigualdades de acesso ao ensino superior".
O MEC também anunciou os períodos de inscrição de outros importantes programas de acesso ao Ensino Superior : o Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ), Programa Universidade para Todos ( ProUni ) e o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ). Os três serão realizados no mês de junho.