FORTALEZA - O ensino superior consumirá cerca de 58% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano, contra 42% do total de recursos destinados à educação básica. A desigualdade vem crescendo desde 2013, quando os gastos da pasta nos dois níveis de ensino praticamente se igualaram. O cenário de desequilíbrio nos aportes foi apontado como um problema grave pela secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, nesta terça-feira, durante evento da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
— Se continuarem crescendo os recursos obrigatórios para as universidades e institutos federais, o MEC poderá se transformar no Ministério das Universidades e dos Institutos — ironizou Maria Helena.
Dados do MEC apontam que neste ano, do total de R$ 136 bilhões, R$ 79,7 bilhões serão para o ensino superior e R$ 56,3 bilhões para a educação básica. Os recursos para o nível superior cresceram 176% desde 2010, enquanto o salto na educação básica foi de 90%. Nas cifras da educação superior, estão contabilizados gastos do MEC com bolsas de residência médica, custeio dos hospitais universitários, parte do programa Mais Médicos e com o Prouni, que dá bolsas em faculdades particulares.
Maria Helena defende que parte dos investimentos do MEC no ensino superior seja repassada ao Ministério da Saúde, a exemplo dos cerca de R$ 300 milhões por ano gastos para custear bolsas dos tutores, coordenadores e supervisores do programa Mais Médicos. Já as bolsas de residência médica consomem aproximadamente R$ 1,5 bilhão do orçamento anual da pasta, observa a secretária. Para ela, a "explosão" de gastos com o ensino superior é decorrente de uma expansão desorganizada nos últimos anos:
— Foi feita uma expansão (do ensino superior) sem nenhum planejamento — afirma Maria Helena.
A secretária afirma, porém, que o MEC não tem qualquer proposta de revisão de financiamento das universidades, mas diz que o debate precisará ser aberto. Segundo ela, o investimento médio anual no aluno da educação básica pública é de R$ 3.100, enquanto o do ensino superior custa cerca de R$ 28 mil, o que representaria uma “injustiça” grande:
— É claro que o ensino superior custa muito. Um hospital universitário custa muito. Tudo tem que ser mantido. Mas temos que garantir a ampliação dos recursos para a educação básica.
Segundo Maria Helena, ações pontuais como parcerias com empresas estatais para programas específicos, entre outras iniciativas, ajudam, mas não resolvem o problema de financiamento, que só será solucionado com a retomada do crescimento econômico no país. No ensino superior, são financiadas pelo MEC as 63 universidades federais e 40 centros tecnológicos, aponta a secretária.
* A repórter viajou a convite da Undime.