RIO - Secretários de Educação de alguns estados brasileiros divulgaram uma carta aberta na qual questionam o cálculo utilizado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujos resultados foram divulgados na última quinta-feira . Eles argumentam que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou dois importantes critérios de avaliação, distorcendo a realidade dos estudantes.
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Dois em cada dez alunos do ensino médio não atingem nível mínimo de aprendizado
Um desses critérios foi a exclusão, no cálculo da nota de cada estado, das escolas com ensino médio integrado.
“A portaria nº 447 de 24 de maio de 2017 não previa exclusão, no cálculo do Saeb agregado por rede, dos estudantes do Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado), também conhecido em algumas redes como Escolas de Educação Profissional, modalidade essa que, em alguns estados, responde por mais de 15% da matrícula de toda a rede, representando milhares de estudantes que, sim, participaram do Saeb em suas respectivas escolas, em 2017”, afirma a carta.
“A retirada desta modalidade (...) traz o efeito negativo de não representar a realidade, pois despreza a política da oferta do ensino médio integrado à educação profissional, não a reconhecendo como legítima estratégia para melhorar os índices de aprendizagem”, continua o documento.
Outra reclamação dos secretários é que o peso da nota de cada aluno foi dado de acordo com o percentual de participação da turma na avaliação. “Desta forma, grosso modo, interpreta-se que o conjunto de estudantes presentes teria seus resultados replicados nos desempenhos de estudantes ausentes na avaliação”, diz a carta .
O documento destaca, ainda, que essas duas alterações foram descritas numa nota técnica do Inep datada de 29 de agosto, portanto apenas um dia antes da divulgação das notas.
“Fica claro que a adoção dos critérios citados, além de prejudicar alguns estados e municípios, distorce (...) a determinação de ampliar a participação de estudantes no exame e tornar a avaliação censitária e fiel ao desempenho das redes, e põe-nos à seguinte reflexão: qual o objetivo educacional do Inep ao mudar consideravelmente as normas de avaliação às vésperas de sua divulgação?”, alfinetam os secretários, na carta.
MAIS CRÍTICAS: NOTAS DE CORTES ELEVADAS
O Saeb também sofreu críticas de Francisco Soares, renomado matemático, integrante do (Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-presidente do próprio Inep. Em um texto seu divulgado no final de semana, ele afirma que as altas notas de corte utilizadas este ano fazem o cenário parecer mais grave do que realmente é.
“Na realidade não ocorreu nenhum desastre educacional nos últimos dois anos, mas apenas a introdução de uma forma equivocada de sintetizar os dados".
Soares destaca que o governo “arbitrou, sem nenhuma justificativa, valores para os pontos de corte muito maiores do que os que têm sido praticado".
NOTA DO MEC
Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Educação (MEC) enviou uma nota oficial sobre os valores de corte, considerados altos demais pelo ex-presidente do Inep, e sobre a exclusão dos estudantes que fazem ensino médio integrado.
Leia a íntegra do comunicado:
Nota de corte Saeb
O Ministério da Educação inovou na divulgação dos dados advindos dos resultados da avaliação realizada em 2017, divulgando separadamente os dados de proficiência (Saeb) e os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
Ao divulgar os dados do Saeb, outra inovação foi notada, qual seja, a forma de expressar os níveis de proficiência dos estudantes brasileiros em Língua Portuguesa e Matemática. Em lugar dos níveis Abaixo do Básico, Básico, Proficiente e Avançado, foram utilizados Insuficiente, Básico e Adequado.
Essa decisão foi tomada por um grupo de especialistas, que pela primeira vez fez uma readequação na escala considerando padrões de aprendizagem e o uso pedagógico dos dados quando de sua divulgação.
Para o MEC, não é possível aceitar como adequado uma nota média em que boa parte dos alunos se enquadre em níveis baixíssimos de aprendizagens. Tomando como exemplo a matemática, considerou-se inadequado que os alunos saiam do 5º ano sem pelo menos resolver problemas envolvendo o pleno domínio das quatro operações fundamentais, das características do sistema de numeração decimal, das noções centrais de frações e números decimais, o que apenas acontece, nessa nova interpretação se os alunos estiverem no nível 6 de proficiência. Sem isso, as chances de reprovação no 6o ano são grandes.
Sobre os resultados de Língua Portuguesa e Matemática, não há como negar que - embora independentes, porém correlacionados - os dois são extremamente preocupantes a partir dos dados divulgados. Considerar que o desempenho em matemática é melhor é relativo uma vez que há milhares de alunos abaixo inclusive, do nível insuficiente.
A cidade de Sobral, assim como outras experiências importantes de redes e escolas continuam sendo consideradas ótimos exemplos nacionais de que uma boa gestão aliada ao investimento em educação faz a diferença para a vida escolar do aluno.
O MEC iniciou o debate e deseja agora ampliá-lo com as modificações que deverão ser feitas no SAEB em função da implementação da Base Nacional Comum Curricular que está em curso. Para esta nova fase a ideia é discutir em profundidade o assunto para que os ajustes tenham ainda mais finalidade pedagógica de modo a influenciar as políticas públicas em educação.
Cálculo de notas
Tanto a série histórica do Saeb, desde 1995, quanto a do Ideb, a partir de 2007, jamais consideraram os resultados do ensino técnico. Portanto, incluir estes dados nos resultados do Saeb e do Ideb 2017 os tornaria incomparáveis com as edições anteriores, quebrando assim a série histórica.