Educação
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Por — Rio de Janeiro

O ensino médio brasileiro ainda tem pouco jovens de 15 a 17 anos fazendo curso técnico, um enorme contingente fora da escola ou atrasados e 11% dessa população conciliam as aulas com o trabalho, aponta a nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostram os desafios dessa etapa escolar que, nesta semana, teve aprovada uma nova reforma pela Câmara.

Essa foi a segunda reforma desde 2017. Os criadores do Novo Ensino Médio, do governo de Michel Temer, defendiam uma mudança na etapa escolar para fomentar o ensino técnico e aumentar a atratividade. No entanto, o modelo criado gerou enormes críticas por, segundo especialistas, não garantir o direito de escolha dos alunos, diminuir o número de aulas clássicas e não garantir o aprofundamento de aprendizagem na parte flexível do currículo.

Na noite desta quarta-feira, a Câmara aprovou mudanças no modelo. Entre elas, estão o tempo de aula das disciplinas clássicas aumentou e as diretrizes curriculares da parte flexível do currículo serão padronizadas pelo Ministério da Educação.

— É importante chamar atenção para os quase 700 mil jovens de 15 a 17 anos que não estão estudando, nessa faixa etária onde a escolaridade é obrigatória no Brasil. Desses, a maioria não trabalha nem estuda. Qual futuro está sendo construído para suas vidas? O estado brasileiro não pode desistir desses jovens fora da escola. É importante trazê-los de volta, apoiar a continuidade dos estudos até a conclusão do ensino médio — afirma Gabriel Corrêa, diretor de politicas públicas do Todos Pela Educação.

Os dados da Pnad mostram que o grupo de adolescentes de 15 a 17 anos que estuda e trabalha é o dobro daqueles que nem estudam, nem trabalham. A maior parte dessa população (82%) só estuda.

Fonte: Pnad Educação — Foto: Editoria de arte
Fonte: Pnad Educação — Foto: Editoria de arte

No entanto, uma parcela significativa (25% dessa população) está fora da escola (16,9%) ou está cursando uma etapa escolar inferior ao que devia (8,1%). Isso significa que a taxa líquida de matrículas no ensino médio (a quantidade de jovens de 15 e 17 que está matriculada no ensino médio ou já se formou nesta etapa) é de 75%. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que o país chegue ao patamar de 85% nesse índice. O relatório produzido pelo IBGE aponta ainda que há desigualdades severas.

— É grave que 1 em cada 4 jovens de 15 a 17 anos não esteja no ensino médio. Essa taxa vem melhorando, mas a passos muito lentos no Brasil. O problema muitas vezes começa ainda no Ensino Fundamental, que ainda é uma máquina de reprovação — avalia Corrêa.

“A taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino médio foi 80,5% para as pessoas brancas, enquanto para as pessoas pretas ou pardas, 71,5%. Quando se compara 2022 e 2023, observa-se uma estabilidade para pessoas pretas ou pardas e brancas, mantendo uma considerável diferença de 9,0 pontos percentuais entre os dois grupos”, afirma o texto.

Fonte: Pnad Educação — Foto: Editoria de arte
Fonte: Pnad Educação — Foto: Editoria de arte

A pesquisa também mostrou que apenas 9,1% dos jovens dessa faixa etária faz algum curso técnico ou normal (magistério) — esse número cresceu desde 2019, quando era de 7%. São 9,1 milhões de brasileiros de 15 a 17 anos nesse grupo.

O levantamento também aponta que os brasileiros de 15 a 29 anos deixarem a escola por trabalho (45%), falta de interesse (23%) e afazeres domésticos ou cuidar de pessoas (15%). Este último motivo, porém, tem uma enorme diferença entre homens e mulheres. Menos de 1% dos homens deixou as salas de aula para o trabalho não-remunerado, enquanto 36% das mulheres apontaram esse motivo — o que já foi até tema de redação do Enem, em 2023.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua investiga, trimestralmente, um conjunto de informações conjunturais sobre as tendências e flutuações da força de trabalho e, de forma anual, temas estruturais relevantes para a compreensão da realidade brasileira.

O módulo anual de Educação da PNAD Contínua analisa o analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, o nível de instrução e número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, a taxa de escolarização por faixas etárias, as taxas ajustadas de frequência escolar líquida e a condição de estudo e ocupação das pessoas de 15 a 29 anos de idade, entre outros temas.

A partir do segundo trimestre de 2020, ano inicial da pandemia de COVID-19, o IBGE alterou a forma de coleta dos dados da PNAD Contínua, passando a realizar as entrevistas, antes presenciais, exclusivamente por telefone, até o final do segundo trimestre de 2021. Essa modalidade de obtenção dos dados gerou impactos na coleta e, consequentemente, uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra, em 2020 e 2021. Devido à ausência de tais informações, a série histórica da pesquisa abrange o período de 2016 a 2019 e os anos de 2022 e 2023.

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