O Enem 2023 tem mais candidatos e menos locais de prova em relação a 2022. No ano passado, foram 3,39 milhões de candidatos, 11 mil locais de aplicação e 153 mil salas. Na edição atual, são 3,93 milhões de inscritos, distribuídos em 9 mil locais de prova e 132 mil salas. Isso significa que houve um aumento de 15% no número de alunos — uma conquista depois de dois anos seguidos com recordes negativos de participação —, mas 13% menos salas de aula para aplicação.
Desde a última terça-feira, quando os locais de prova foram divulgados, inúmeros candidatos têm reclamado das longas distâncias em que foram alocados para realizar as provas, nos dias 5 e 12 de novembro. O GLOBO mostrou nesta quinta-feira que até uma aluna com necessidades especiais foi colocada a dezenas de quilômetros de sua casa, em São Paulo.
Em nota, o Inep alegou que estabeleceu medidas preventivas, que incluiam um maior distanciamento, em razão da pandemia de covid-19, nas edições de 2020 a 2022 do exame. "Neste ano, o trabalho pôde ser realizado sem as ações adotadas anteriormente, no entanto os critérios de alocação de participante das edições anteriores foram mantidos", afirmou o instituto.
Após reportagem de O GLOBO, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista de Educação, notificou o MEC e o Inep, nesta sexta-feira, para questionar as distâncias às quais os estudantes que farão o Enem serão submetidos. Ele pede medidas imediatas de realocação ao ministro da Educação, Camilo Santana.
"Alunos foram surpreendidos com a alocação de locais de prova a uma distância considerável de suas residências, excedendo em muito a orientação do Inep, que recomenda que o estudante faça a prova no máximo a 30 quilômetros de sua casa”, diz o ofício.
O GLOBO procurou Cebraspe no começo da tarde desta sexta-feira e aguarda a posição da empresa responsável pela aplicação.
Na noite de quarta-feira, o Inep chegou a afirmar que está analisando a definição dos locais das provas "realizada pelo Cebraspe, instituição vencedora do processo licitatório para aplicação do Enem em 2023" e que "adotará as medidas necessárias para que todos os participantes inscritos façam as provas desta edição de acordo com as previsões estabelecidas nos normativos que regulam a aplicação do exame".
Não há canal ou prazo especificado em edital para o pedido individual de mudança de locais de prova. No entanto, o instituto decidiu fazer essa análise após as reclamações dos candidatos.
O Enem de 2022 foi o último com aplicação digital — no qual os estudantes iam até o local de aplicação e realizavam o exame num computador em vez de receber a prova impressa. Naquele ano, foram 3,33 milhões inscritos para a versão tradicional e 65 mil do digital.
Regulamento
De acordo com os organizadores da prova, "caso todas as informações tenham sido declaradas corretamente" pelo candidato, o local de prova deve ficar, no máximo, a 30km da residência, quando o município de prova do participante for o mesmo que seu município de residência.
No caso de não haver aplicação naquela cidade, o aluno é alocado para fazer a prova "em local de prova na área central no município de prova, considerando malha viária e de transporte coletivo".
O Inep explicou ainda que utiliza as informações que os participantes declararam no sistema para fazer o ensalamento. "A Autarquia aplica as informações de onde os inscritos pediram para fazer a prova em um sistema no qual também são inseridos os dados dos endereços de residência desses. A plataforma considera critérios georreferenciados, com o objetivo de deixar o participante mais próximo possível do local onde mora", afirmou.
Empresa retorna
Neste ano, o Inep anunciou em março que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) da Universidade de Brasília (UnB) venceu a licitação para aplicar o Enem 2023. A última vez que o Cebraspe, o antigo Cespe, trabalhou como aplicador do Exame foi em 2017.
O valor total do contrato para aplicação do Enem impresso é de R$ 329 milhões, válido por 12 meses. Ele contempla todas as etapas necessárias à realização do exame impresso, digital e para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Os procedimentos vão desde o planejamento logístico, o ensalamento, a análise de documentações, a preparação e o manuseio das provas, a capacitação de colaboradores, a aplicação até a operação de logística reversa, o processamento dos Cartões-Resposta, a correção das provas, entre outros processos.