BRASÍLIA— Um grupo de servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por montar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), afirmou em um documento interno obtido pelo GLOBO que a utilização de itens de edições anteriores no teste de 2022 pode "enviesar cálculo da nota do participante no Enem". A possibilidade de reciclar questões de provas passadas foi incluída em uma minuta de edital do exame deste ano e gerou controvérsia entre educadores. A equipe de especialistas do Inep frisou que é "tecnicamente inviável" a utilização de questões repetidas.
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Os técnicos, responsáveis por calibrar o grau de dificuldade das questões e manter o equilíbrio da prova, afirmam ainda que se posicionaram em duas ocasiões contra a possibilidade de uso de itens velhos, mas o coordenador-geral de Instrumentos e Medidas, Robério Teixeira, endossou nota pelo uso das questões, à revelia da área técnica.
O documento dos especialistas foi enviado à Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), no dia 4 de abril. Depois disso, como O GLOBO mostrou, a procuradoria do Inep, órgão interno ligado à Advocacia Geral da União (AGU) que avalia a legalidade dos procedimentos adotados pelo instituto, também se manifestou contra a utilização desses itens. Uma minuta de edital do exame para 2022 prevê que o Inep utilize questões de edições passadas na prova de 2022. A medida seria uma alternativa à escassez do Banco Nacional de Itens (BNI), onde ficam as questões usadas pelo instituto para fazer suas avaliações. O BNI ficou esvaziado depois que o governo Bolsonaro deixou de alimentar o repositório com questões novas.
"Não consideramos razoável empregar uma metodologia que pode enviesar o cálculo da nota do participante no Enem, pois qualquer distorção pode impactar na obtenção, ou não, de uma vaga em Instituição de Ensino Superior", diz a nota da equipe técnica de psicometria do Inep.
No documento, os técnicos explicam que quando uma questão vem a público, os padrões de avaliação são comprometidos, uma vez que os estudantes passam a ter familiaridade com ela. Assim, segundo os especialistas, uma questão repetida teria o mesmo peso que uma questão nova que ainda não foi calibrada, ou seja, da qual não se sabe o grau de dificuldade.
"Destacamos que, conforme apontado nesta revisão, a divulgação de itens devem comprometer todo o processo de equalização, desde as estimativas dos parâmetros dos itens até o cálculo da proficiência dos participantes", afirmam os técnicos.
Na nota, os pesquisadores dizem ainda que a utilização de questões antigas pode afetar a credibilidade do Enem e inviabilizaria todas as políticas públicas atreladas ao Enem.
O GLOBO questionou o Inep sobre o caso, mas o instituto afirmou apenas que a decisão acerca dos itens que irão compor a prova do Enem 2022 será tornada pública a partir da divulgação do edital do exame, prevista para ocorrer nos próximos dias.
A realização do Enem tem enfrentados sucessivos problemas ao longo do governo Bolsonaro. No ano passado, uma crise atingiu o Inep às vésperas da aplicação do exame. Na época, 37 servidores pediram demissão de seus cargos de coordenação após fazerem acusações ao presidente do órgão, Danilo Dupas. De acordo com os funcionários, Dupas praticava assédio moral e censura no comando da instituição, além de não assumir responsabilidades inerentes ao cargo de presidente. Na época, Dupas foi à Câmara e negou as acusações.