Projeto de lei que proíbe celulares nas escolas do estado de São Paulo depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas
A proibição de celulares nas escolados do estado de São Paulo, aprovada na terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa, depende agora do governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos.
Mãos livres para brincar, segurar o lápis e o caderno. Nada de celular em uma escola particular de São Paulo.
"Eu não uso ele na escola, porque sei que não pode e ele pode atrapalhar meu horário de aula e tudo mais”, diz a estudante Clara Salomão, de 9 anos.
A escola proíbe que os alunos até o quinto ano do ensino fundamental usem o celular dentro e fora da sala de aula. A regra começou a valer na volta das últimas férias de julho e tem funcionado.
“Nós mostramos para eles, com dados, que isso estava atrapalhando, não só no desempenho acadêmico, mas no convívio entre eles. Houve uma melhora visível, e eles percebem. Minha grande luta é para que eles percebam”, afirma Claudia Tricate, diretora da escola.
Em São Paulo, o tema agora ganhou espaço na lei. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto na terça-feira (12), em votação simbólica. O texto proíbe o uso de qualquer aparelho eletrônico com acesso à internet – como celulares, tablets e relógios – durante as aulas e também nos intervalos. A regra vale para as redes pública e particular de São Paulo. Quem levar um aparelho para a escola vai ter que deixá-lo guardado de forma segura, sem a possibilidade de acesso. Cada escola vai decidir como fazer isso e deverá criar canais de comunicação com os pais e responsáveis. As exceções são:
- quando houver necessidade pedagógica;
- para alunos com deficiência que precisam da ajuda da tecnologia.
O projeto é de autoria da deputada estadual Marina Helou, da Rede.
“Os professores e diretores das escolas nos pediam o projeto de lei, porque falavam que precisavam desse respaldo para garantir que nossas crianças e adolescentes também tivessem um período livre dos celulares para o seu desenvolvimento”, diz Marina Helou.
O professor da Faculdade de Educação da USP Daniel Cara diz que, na opinião dele, celular e escola não combinam, e que a lei precisa ser reforçada com diálogo.
“Neste momento é consenso global, o mundo todo trata desse tema. Meu receio é que, no início, essa lei tenha uma funcionalidade, mas depois se perca. A melhor opção em termos pedagógicos sempre vai ser o acordo e o diálogo. Digo isso porque o diálogo e o acordo geram engajamento positivo e também uma cultura de responsabilidade, fundamental para os estudantes darem sequência à vida”, diz Daniel Cara.
Educadores repercutem proibição de celulares em escolas públicas e particulares de SP — Foto: Reprodução/TV Globo
Em todo o país, já existem leis estaduais e municipais sobre o uso de celulares em sala de aula, como no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados já aprovou um projeto nacional na mesma direção. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça.
Denis Mizne, especialista em educação da Fundação Lemann, diz que a tecnologia pode ser uma aliada da educação, se usada de forma adequada.
“A gente não tem que demonizar a tecnologia. Ela pode trazer muitos benefícios para a educação se for bem utilizada, se for direcionada a partir do pedagógico. Então, aqui não é uma questão da tecnologia, mas de um uso indiscriminado do celular por crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. Acho que esse é um debate que talvez não precisasse da lei, mas a lei está ajudando a abrir conversas importantes”, afirma Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann.
LEIA TAMBÉM
