Diante da grave situação em que se encontram as crianças e jovens de São Paulo e do Brasil, longe da escola há onze meses, convidamos pais, mães, avós e cidadãos a uma importante reflexão acerca do papel da escola na nossa sociedade e da importância da voltas às aulas presenciais.
No início do ano 2020, em meio a um cenário de muita incerteza com relação às características da Covid-19, seu tratamento e sua propagação, governos em todo o mundo adotaram medidas extremas.
A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares no estado de São Paulo, em março de 2020, deu-se nesse contexto. Acreditava-se, na época, que as crianças poderiam ser um importante grupo de risco da doença, além de grandes propagadoras do vírus, como de fato acontece na gripe sazonal (influenza).
Passados onze meses de combate à pandemia, no entanto, muito se aprendeu. A medicina registrou avanços significativos em relação ao diagnóstico precoce dos casos. A organização do sistema de saúde melhorou.
Além disso, artigos científicos baseados na análise concreta de casos e experiências em diversos lugares do mundo passaram a consagrar entendimentos relevantes sobre a situação das crianças. Elas são as que menos se infectam e transmitem menos a doença do que os adultos. Hoje se sabe também que, entre as crianças, há menos vítimas fatais de Covid do que de influenza.
Por outro lado, a manutenção das escolas fechadas e o isolamento social prolongado têm impactado de forma negativa a saúde mental e física das crianças, sobretudo aquelas até cinco anos. O impacto é mais relevante no caso dos menores em situação de vulnerabilidade.
Nesse sentido, em estudo publicado conjuntamente, a ONU e a Unicef destacam que o fechamento de escolas pouco contribuiu para a disseminação do vírus, mas está causando danos de longo prazo a toda uma geração.
Diante de tais evidências científicas e apelos de instituições internacionais de renome, a discussão acerca do lugar das crianças e da escola nesta pandemia se faz urgente. A maior parte dos países europeus —inclusive alguns duramente atingidos pela pandemia, como Espanha e França— tomaram medidas para garantir a manutenção das escolas abertas durante todo o segundo semestre de 2020, mesmo em plena segunda onda. É uma questão de redefinição de prioridades: fecham-se os bares, restringem-se as festas, mas as escolas permanecem abertas.
O Plano São Paulo previu o início da volta gradual das atividades educacionais a partir de 8 de setembro de 2020, tanto para as escolas públicas como para as privadas localizadas em regiões que estivessem classificadas na fase amarela (Decreto Estadual n. 65.061/2020).
A Grande São Paulo foi a primeira região do estado a ser incluída na fase amarela, considerada fase de flexibilização em 29 de junho. Desde então, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, autorizou a reabertura das atividades do comércio de rua, dos shoppings centers e de serviços em geral, como bares, restaurantes, salões de beleza e casas de festas. No entanto, a retomada das atividades escolares presenciais do ensino infantil e do ensino fundamental vem sendo continuamente adiada.
Em dezembro de 2020, o governo do estado alterou o Plano São Paulo de modo a permitir o retorno gradual das atividades educacionais para escolas públicas e particulares em todas as fases da pandemia mediante a adoção dos protocolos sanitários recomendados (Decreto Estadual n. 65.384/2020).
No dia 14 de janeiro de 2021, a gestão do prefeito Bruno Covas anunciou que seguiria o cronograma estadual e permitiria a reabertura da rede municipal de ensino em fevereiro de 2021. Acreditamos que essa foi uma decisão acertada.
Na qualidade de mães e cidadãs, reconhecemos que a educação é fundamental para possibilitar o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. É por meio do acesso à educação e à cultura que se formam adultos mais qualificados ao trabalho, mais conscientes do exercício da cidadania.
Vivemos em um país onde a escola é o principal espaço do cuidado para a grande maioria das crianças e jovens. A reabertura das escolas é medida que prioriza o melhor interesse da criança e do adolescente.
O movimento #EscolasAbertas, criado há dois meses, nasceu da nossa indignação com um governo não prioriza a educação.
Nosso objetivo é promover o debate acerca da importância da retomada gradual das atividades escolares regulares presenciais em todas as escolas do município de São Paulo mediante a adoção dos protocolos de higiene e distanciamento seguros.
Abrir as escolas é urgente. Educação é atividade essencial!
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