Em 2018, a EJA, nas etapas fundamental e médio, teve 17.229 matrículas em Fortaleza. Já em 2019, segundo o Censo, foram registrados 14.762 alunos. A EJA é uma modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que não deram continuidade aos estudos e também aqueles que não tiveram o acesso ao Ensino Fundamental e/ou Médio na idade apropriada.

Conforme os dados do censo, as escolas estaduais em Fortaleza tiveram 875 matrículas da EJA na etapa fundamental e 3.030 no Ensino Médio. As unidades municipais registraram 10.857 alunos do EJA no ensino fundamental. Essa categoria de ensino é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para pessoas que, a partir dos 15 anos, não tenham concluído ainda o Ensino Fundamental e também para aquelas que, a partir dos 18, não tenham finalizado o Ensino Médio.

O G1 contactou a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e a Secretaria Municipal da Educação (SME) para falar sobre a redução das matrículas. Em nota, a Seduc, do Governo Estadual, disse que, como os dados são preliminares, "o Censo Escolar está aberto para as devidas correções por parte das escolas". Contudo, não citou nenhuma falha que tenha ocorrido na alimentação dos dados de matrículas no EJA estadual.

A Seduc informou que a redução pode estar associada ao Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que "gera uma redução natural de pessoas que buscam a EJA, pois o aluno permanece na escola, finaliza o Ensino Fundamental e ingressa, na sequência, no Ensino Médio".

A Secretaria também enumerou políticas públicas implementadas a nível estadual, como a rede de tempo de integral, o projeto Professor Diretor de Turma e o Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS). Este último tem o objetivo de reorganizar o currículo a fim de também desenvolver competências socioemocionais, que facilitem o desenvolvimento pessoal dos estudantes, bem como a preparação acadêmica e profissional.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Jefferson Maia, não houve redução de vagas nos 88 polos destinados à Educação de jovens e adultos em Fortaleza que são gerenciados pela Prefeitura. Foram 1.475 matrículas a menos no nível fundamental, entre 2018 e 2019, na Capital.

Para o gestor, a redução das matrículas ocorre por causa da diminuição da taxa de reprovação e de abandono escolar. "Quando eu faço isso, aumento a taxa de sucesso escolar, ou seja, tenho mais jovens que são aprovados e promovidos série a série. Com isso, eu reduzo o numero de crianças ou jovens que abandonam a escola e acabo reduzindo o público que teoricamente iria para a EJA".

Além dessa atuação, Jefferson Maia pontua que as taxas de abandono e reprovação também vêm caindo na própria rede de Educação de Jovens e Adultos. "Há um volume maior de alunos que estão sendo promovidos. Então, entra o mesmo número de novatos, mas tenho mais alunos terminando e indo para o Ensino Médio, isso resulta numa redução da matrícula final", justifica.

O secretário ainda acrescenta que a gestão municipal tem "consciência" da possibilidade de expansão da EJA, por isso, a Prefeitura estima "resgatar mais jovens que estão fora da escola, totalizando 14 mil alunos até a matrícula de 2020".

O Censo Escolar, coordenado pelo Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coleta informações da educação básica e é feito em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. O levantamento conta com dados de todas as escolas públicas e privadas do país.