A desigualdade econômica no Brasil é uma realidade. De acordo com o prisma que se analisa ela pode ser minorada, como afirma Pedro Ferreira de Souza, pois, se vista da ótica dos mais ricos ela não é tão acentuada. Porém, não é novidade para os mais pobres, a disparidade de condições já existe desde a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808. Se agravou com o retorno dos soldados da Guerra do Paraguai em 1867 e o não pagamento dos soldos aos soldados que os obrigou a habitar o morro da providência. Nascia, assim, a favela.
De lá para cá os problemas se intensificaram e se aprofundaram na medida em que o Estado se mostrou incapaz de garantir e efetivar os direitos fundamentais à população mais carente. Segundo o último censo demográfico do IBGE, de 2010, portanto, pode-se considerar que os números já aumentaram e muito nesses dez últimos anos, aponta que existiam no território nacional 6.329 favelas em 323 municípios.
Somados a isso, 31 milhões de pessoas não tem acesso a uma rede geral de distribuição de água e para 11,5 milhões de brasileiros a realidade da superlotação com, ao menos, três pessoas por dormitório é uma realidade.
Somente no Rio de Janeiro, segundo o IBGE, 22,03% de sua população vive nas comunidades. Segundo o Instituto Pereira Passos, em 2018, o Rio tinha 162 bairros e em 139 deles existiam comunidades e, em termos de áreas, as comunidades ocupam cerca de 330 mil metros quadrados. Pelo Censo 2010, 1.393.314 pessoas moravam nas 763 favelas cariocas.
Agora com a covid-19 se desvela a realidade de abandono e descaso do Estado. Se exige o isolamento social da população mas, ao mesmo tempo, a mola motriz que impulsiona o setor de serviços vem das comunidades carentes. Um paradoxo, pois, as regiões que deveriam ser mais protegidas são, portanto, as mais expostas. A desigualdade obriga as pessoas a irem trabalhar para terem comida e sustentar aos seus. O vírus não perdoa ou difere a desigualdade social.
Já os ricos recebem os pobres com desconfiança e aflição por medo do vírus invisível e potencialmente letal. A crise da desigualdade se acentua. Nas regiões mais pobres, os próprios moradores fazem a limpeza e a higienização que o Estado não consegue prover, todavia, é pouco diante da realidade de muitos que lá vivem.
Nos presídios, cuja população é em sua maioria pobre, com baixo estudo, jovem e negra, o que muito se assemelha à realidade das comunidades brasileiras, a ameaça da covid-19 é real, porque faltam testes, espaço, condições sanitárias e os problemas se avolumam ao longo de décadas de desrespeito, superlotação e empilhamento vivo de pessoas. Agora a cobrança parece eminente. Fechamos maio de 2020 com 44 óbitos e apenas 5055 pessoas testadas para uma população prisional de mais de 800 mil presos, ou seja, nem 1%.
A realidade prisional é compatível com o cotidiano da base da pirâmide da desigualdade social. Não há testes em massa, não há prevenção, não há higienização correta, não há proteção estatal e há proliferação do contágio com clara subnotificação. Ao mesmo tempo, se impõe o fechamento de estabelecimentos e resulta que a população perca seus empregos e seus salários pela proteção de todos. Mais de 1,2 milhão de trabalhadores, a maioria informais, ficaram desempregados no primeiro trimestre de 2020. A ajuda de R$600,00 do governo não será suficiente. Enquanto isso, os mais ricos cortam custos, deixam de pagar impostos, renegociam seus contratos e aproveitam as oportunidades de investimento para aumentar sua riqueza. O acirramento de ânimos é evidente.
Não é exclusividade do Brasil, as desigualdades e o preconceito se desvelam em outros lugares, como na violência cometida nesta semana por um policial branco contra um negro nos Estados Unidos que resultou em uma convulsão social naquele país. As revoltas e a resposta de uma população oprimida pelo racismo e pelo preconceito chegou às ruas e o governo responde com violência e opressão. Lá o problema é racial, mas e se fosse social como aqui? Qual seria a resposta?
Aqui se os presidiários se rebelarem para sobreviver qual será a reação do governo? Se os mais pobres se recusarem, efetivamente, a trabalhar, como ficará a economia brasileira? Será por isso que o Presidente tanto insiste para a reabertura econômica, mesmo ciente de que não há condições sanitárias para tanto?
2020 é o ano que ficará marcado pelo descortinamento da desigualdade social no Brasil. A nona economia mundial se mostra incapaz de achatar a curva da disparidade econômica e a realidade é que o vírus apenas mostra estatisticamente o que já se sabia: o Brasil não tem um plano para a desigualdade econômica, social. Não se investe na educação de maneira correta, não se forma um sistema de saúde pública eficaz, mesmo sendo o maior do mundo e a insegurança é visível nos grandes centros.
Que o Brasil não precise de uma revolta social, como em 2013, para fazer o que do Estado se espera: lutar pelas futuras gerações lhes fornecendo, de verdade, educação, cultura e cidadania.
*Antonio Baptista Gonçalves é advogado, pós-doutor, doutor e mestre pela PUC/SP
