RIO — Para justificar a redução dos subsídios do carnaval — que este ano injetou R$ 3,78 bilhões na economia do Rio —, o prefeito Marcelo Crivella tem dito, em entrevistas e campanhas publicitárias, que os cortes são necessários para que seja possível aplicar mais recursos na saúde e na educação. Essa equação do governo, no entanto, não tem se refletido no orçamento. Enquanto a verba municipal repassada para a folia cai ano a ano — de R$ 70 milhões, em 2017, para R$ 30 milhões, em 2019 —, a população enfrenta a precariedade de hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Na rede de ensino, além de falta de vagas em creches, a construção de escolas está parada, e metade das unidades precisa de reformas, segundo vistorias por amostragem feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Os investimentos em infraestrutura de saúde caíram 60% nos últimos quatro anos. Em 2015, os gastos foram de R$ 78,7 milhões — 1,8% do total do orçamento do setor. No ano seguinte, houve uma alta e chegou R$ 157,8 milhões. Mas, em 2017, a prefeitura investiu apenas R$ 2,6 milhões e, no no passado, R$ 30,4 milhões. A previsão para este ano é de nova queda: R$ 19,7 milhões.
Na educação, os cortes em investimentos, também em infraestrutura, foram vertiginosos. Em 2015, foram gastos R$ 600,4 milhões — 9,1% do total do orçamento da pasta. Em 2016, ficaram em R$ 516,3 milhões. No ano seguinte, o primeiro da administração Crivella, despencaram para R$ 26,7 milhões. Em 2018, a prefeitura investiu R$ 55,1 milhões, mas, em 2019, prevê um cenário sombrio: R$ 24,5 milhões. Os valores estão atualizados pelo IPCA.
Caixa financiou educação
Um detalhe chama a atenção quando se analisa os investimentos feitos pela prefeitura na educação, no ano passado. A maior parte dos recursos empregados em infraestrutura não veio de economia feita pelo governo, e sim das primeiras parcelas de um empréstimo de R$ 200 milhões que o município obteve da Caixa Econômica Federal. Dos R$ 55,1 milhões efetivamente pagos pelo governo em 2018, cerca de R$ 30 milhões (54,4% do total) tiveram como fonte o financiamento da Caixa, segundo divulgou a Secretaria municipal de Educação, em fevereiro. O dinheiro foi empregado em obras, compra de mobiliário e climatização de parte das 292 escolas em que a prefeitura promete instalar ar-condicionado até o fim do governo.
Em sua estratégia para tentar convencer a população de que está no caminho certo, a prefeitura afirma que cortou dos desfiles para melhorar o lanche das crianças atendidas em creches. O primeiro corte na subvenção (de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão por escola do Grupo Especial, em 2017) foi, segundo Crivella, para dobrar de R$ 300 para R$ 600 a ajuda de custo paga por aluno matriculado em creches conveniadas. A medida exigiria R$ 24 milhões a mais por ano — bem mais do que os R$ 13 milhões que deixaram de ser repassados para as agremiações.
— Os dados mostram que, se a verba saiu do carnaval, para a educação não foi. Nos dois últimos anos de Eduardo Paes (2015-2016), foi investido R$ 1,1 bilhão. Nos dois primeiros anos do governo Crivella (2017-2018), o investimento foi de apenas R$ 81,8 milhões — criticou a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
A prefeitura, por sua vez, diz que em dois anos climatizou 75 escolas e concluiu a reforma de duas unidades iniciadas na gestão passada, em Curicica e na Maré.
Na saúde, os R$ 33 milhões investidos nos dois últimos anos em melhorias tiveram uma ajuda extra. Em janeiro de 2018, Crivella anunciou a compra de nove tomógrafos e outros equipamentos, com a promessa de investir R$ 50,2 milhões. No entanto, a cidade, hoje, só dispõe de tomógrafos em operação nos hospitais Miguel Couto (Gávea) e Albert Schweitzer (Realengo). Essa última unidade tem dois aparelhos, um deles comprado com recursos de emenda parlamentar do deputado Rodrigo Maia (DEM)
— O que observamos, nos últimos anos, foram cortes de custeio e investimento. Esse dinheiro que o prefeito tirou do carnaval, com certeza, não veio para os hospitais — disse o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), que fez o levantamento sobre os investimentos do município em saúde.
A prefeitura alega que os equipamentos adquiridos dependem da conclusão de obras de adaptação. Em nota, também informou que o tomógrafo do Pedro II (Santra Cruz) entrará em funcionamento nos próximos dias. Ainda este mês, outro devera começar a operar no Salgado Filho. Em abril, serão ativados aparelhos novos no Miguel Couto e Lourenço Jorge, na Barra.
Como justificativa para reduzir os subsídios do carnaval — que este ano movimentou R$ 3,78 bilhões na economia do Rio —, o prefeito Marcelo Crivella tem dito em entrevistas e campanhas publicitárias que os cortes são necessários para aplicar mais recursos na saúde e na educação. Essa equação do governo, no entanto, não tem se refletido no orçamento nem na melhoria dos serviços. Enquanto a verba pública repassada para organizar a folia cai ano a ano — de R$ 70 milhões, em 2017, para R$ 30 milhões, em 2019 —, a população enfrenta hospitais sem ar-condicionado, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) com atendimento restrito e falta de vagas em creches. Ainda na rede de ensino, a construção de escolas está parada, e metade das unidades precisa de reformas, segundo vistorias por amostragem feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Na Educação, outro detalhe chama a atenção. A maior parte dos recursos empregados e,m investimentos de infraestruura dependeram mais da liberação das primeiras parcelas de um empréstimo no valor total de R$ 200 milhões que a prefeitura obteve da Caixa Econômica Federal (CEF) ,do que propriamente de um esforço para economizar recursos . Dos R$ 55,1 milhões efetivamente pagos pelo governo em 2018, cerca de R$ 30 milhões (54,4% do total) tiveram como fonte a CEF, segundo divulgou a Secretaria municipal de Educação, em fevereiro. A verba foi empregada em obras compra de mobiliário e climatização de parte das 292 escolas que a prefeitura promete climatizar até o fim do governo. Entre as unidades que ainda não foram reformadas, está a Escola Municipal Guilherme da Silveira, em Bangu, que também precisa reformar a quadra e nivelar a calçada. do imóvel.
Em sua estratégia para tentar convencer a população que está no caminho certo, a prefeitura cita como um investimento uma iniciativa destinou recursos para o custeio da estrututura existentes Em 2017, Crivella fez um primeiro corte na subvenção (de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão por escola no caso do Grupo Especial), alegando que remanejaria recursos para dobrar a ajuda de custo paga por aluno matriculado em creches conveniadas (de R$ 300 para R$ 600 ap m}es). O custo da medida chegava a R$ 24 milhões a mais por ano — valor bem inferior do que os R$ 13 milhões que deixaram de ser repassados no caso das escolas da elite do samba .
— Os dados mostram que se a verba saiu do carnaval, para a Educação não foi. Nos dois últimos anos de Eduardo Paes (2015-2016), foram investidos R$ 1,1 bilhão. Nos dois primeiros anos do governo Crivella (2017-2018), o investimento foi de apenas R$ 81,8 mihões — criticou a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
A prefeitura por sua vez, diz que em dois anos climatizou 75 escolas e concluiu a reforma de duas unidades iniciadas na gestão passada na Curicica e o na Maré.
Na Saúde, os R$ 33 milhões investidos nos dois últimos anos em melhorias na rede tamém cotaram com uma ajuda extra. Em janeiro de 2018, Crivella anunciou a compra de nove novos tomógrafos e outros equipamentos para a rede . A promessa é investir R$ 50,2 milhões em tomógrafos e outros equipamentos para a rede. Hoje, a prefeitura só conta com equipamentos em operação no Miguel Couto (Gávea) e no Albert Schwitzer (Realengo). Esta última unidade tem dois aparelhos sendo que um deles também foi comprado com recursos de emenda parlamentar, mas do deputado Rodrigo Maia (Dem)
— O que observamos nos últimos anos foram cortes de custeio e invstimento. Esse dinheiro que o prefeito tirou do carnaval, com certeza não veio para a Saúde — disse Pinheiro.
A prefeitura, por sua vez, diz que os equipamentos adquiridos dependem da conclusão de obras de adaptação. Em nota, o município informou que o equipamento do Pedro II (Santra Cruz) entrará em funcionamento nos próximos dias. Ainda este mês, segundo a prefeitura deverá entrar em operação o equipamento do Salgado Filho. Para abril, estão previstos serem ativados novos aparelhos no Miguel Couto (Gávea) e Lourenço Jorge (Barra). A prefeitura não deu prazos para o início da operação de equipamentos nas seguinte unidades: Souza Aguiar (Centro) Rocha Faria (Campo Grande), Ronaldo Gazolla (Acari) , Francisco da Silva Telles (Irajá) e da Piedade.