BRASÍLIA — O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta sexta-feira que conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação.
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De acordo com Randolfe, autor do requerimento, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) concordou em assinar o pedido. São necessárias 27 assinaturas (equivalente a um terço dos senadores) para pedir a abertura de uma CPI.
O anúncio de Randolfe foi feito no Twitter. Na mesma rede social, Veneziano confirmou o apoio. "Com nossa assinatura, foi alcançado o número regimental para a instalação. Sempre fui um defensor de investigações, em casos como este, para que se obtenha a verdade dos fatos. Não poderia ser diferente agora", escreveu.
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Apesar de ter o número mínimo de assinaturas, para que a CPI possa ser aberta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o pedido precisa ser aprovado por ele. A declaração foi dada após a sessão plenária do Senado de quinta-feira.
— Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado e orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência [do Senado] de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não — disse.
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Após a pressão da CPI do MEC aumentar ao longo do dia, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi às redes sociais tentar baixar a temperatura. No Twtiter, diz que o pedido de CPI contém apenas “disse-me-disse sem provas” e classificou a iniciativa de Randolfe, coordenador da campanha ex-presidente Lula, como “sinal de despero”
“O pedido da CPI, apenas com disse-me-disse sem provas, só tem um fato determinado: a tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar o presidente Bolsonaro, em ano eleitoral. Só resta a eles o vale tudo. Sinal de desespero", escreveu o ministro no Twitter
Ontem, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi ao plenário afirmar que seu nome foi incluído na lista de assinaturas sem a sua autorização .
— Não assinei a CPI e, no entanto, meu nome constava no rol de assinaturas da CPI — disse Freitas — Fiquei o tempo todo me debatendo com minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória. Isso é uma fraude. É um problema técnico, de ordem técnica? Não existe isso. Outros parlamentares já passaram por essa situação. Mas isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso dessa Casa.
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O nome da senadora constava em uma lista divulgada na quarta-feira pela equipe de Randolfe. A assinatura, porém, foi retirada na mesma tarde.
Na tarde hoje, Randolfe respondeu à acusação de Freitas afirmando, em nota, que a senadora assinou a lista através do Sistema de Envio de Documentos Legislativos (Sedol), do Senado, na segunda-feira, dia 4. Depois, através do mesmo sistema, ela pediu a retirada de sua assinatura no mesmo dia.
O sistema pode ser usado tanto pelo próprio parlamentar quanto por pessoas autorizadas por ele, como assessores.