Brasil Educação

Conteúdos sobre gênero e sexualidade na Base Curricular podem ficar para depois

Proposta de resolução do CNE prevê emissão de ‘orientações específicas’ sobre os temas posteriormente

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) se dobrou às últimas modificações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) feitas pelo Ministério da Educação (MEC), que praticamente extinguiu as menções a gênero e sexualidade do documento, propondo que "orientações específicas" sobre o tema sejam emitidas posteriormente. A ideia está colocada no projeto de resolução sobre a BNCC, cuja discussão será retomada nesta semana para a posterior votação. A proposta é assinada pelo presidente do CNE, Eduardo Deschamps.

O texto do projeto de resolução foi divulgado pelo MEC e CNE nesta segunda-feira. O artigo 22 diz que o "CNE emitirá orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero". "A temática 'gênero' foi objeto de muitas controvérsias durante os debates públicos da BNCC. Neste sentido, entende-se que o CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes", diz o parecer que embasa o projeto de resolução.

Esse projeto de resolução, que orienta a implantação da BNCC, e o próprio texto com os conteúdos que deverão ser ensinados na educação infantil e ensino fundamental, serão discutidos para serem votados pelo CNE na próxima sexta-feira. Posteriormente, eles seguem para apreciação do ministro da Educação, Mendonça Filho, que pode homologá-los, caso concorde. O MEC tem pressa na aprovação.

Na última semana, os conselheiros começaram a debater, no pleno do CNE, os documentos. Mas não chegaram a uma decisão e houve um pedido de vista. Uma cisão dentro do conselho ocorreu depois que o MEC retirou termos ligados à questão de gênero e sexualidade da BNCC, no fim de novembro.

No projeto de resolução, fica estabelecido que a BNCC deve estar implantada nos currículos das redes estaduais e municipais até no máximo o início do ano letivo de 2020. Cinco anos após esse prazo, o documento deve passar por uma revisão. Já as avaliações e exames em larga escala, como Enem, terão um ano para se alinhar à BNCC.