O Conselho Tutelar encaminhou ofício ao promotor da Vara de Infância e Juventude, Carlos Ary, pedindo uma ação contra a paralisação dos professores da rede pública em Juiz de Fora. Eles alegam que receberam reclamações dos responsáveis e que seria um desrespeito aos direitos dos alunos.
Os representantes dos sindicatos municipal e estadual reafirmam que a greve é um movimento nacional contra a reforma da previdência e manutenção dos direitos trabalhistas. O Ministério Público (MP) disse que o caso corre sob sigilo e não deu qualquer informação.
A dona de casa Maria da Graças de Paula procurou ao Conselho Tutelar da região Leste para ter orientação junto com a filha e os dois netos de nove e cinco anos. “Eu espero que as aulas voltem logo, normal, para todos os alunos que estão sem aula. A minha neta sente muita falta, às vezes ela nem dorme direito por causa das aulas”, disse.
A decisão de fazer o ofício foi tomada em uma reunião no início da semana. Dos 15 conselheiros que trabalham nos três conselhos, 11 resolveram elaborar o documento que solicita a intervenção da Promotoria da Infância e Juventude para a volta imediata das aulas.
Sem informar o número, os conselheiros dizem que receberam reclamação de pais e mães depois de quinze dias de greve da rede municipal e estadual. “Nós entendemos que o direito da criança e do adolescente está violado devido a não ter aulas. Não somos contra a pauta de reinvidicação do professores, só discordamos de não ter aula nas escolas”, disse o conselheiro Laurindo Rodrigues.
'Equivocado'
A greve por tempo indeterminado começou no dia 16 de março, após ser aprovada em assembleia conjunta dos dois sindicatos. A rede pública atende cerca de 80 mil alunos, sendo 35 mil pelo Estado e 45 mil pelo Município. As pautas principais de reivindicação dos professores são a reforma da Previdência e as demandas relativas ao cumprimento da Lei Nacional do Piso Salarial da Educação.
Os Sindicatos Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e dos Professores (Sinpro) informaram que foram procurados pelos Conselhos Tutelares e ainda não receberam notificação formal desse documento.
“O Conselho Tutelar parece que está desinformado ou equivocado na sua interpretação da greve. A greve não é uma greve local. É nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que envolve todos os professores públicos, municipais e estaduais. Tem uma motivação clara e objetiva que é lutar contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e a terceirização que vai atingir todos os profissionais da educação e toda a classe trabalhadora”, disse o coordenador Geral do Sinpro, Flávio Bitarello.
A presidente do Sindi-Ute, Victória Mello, destacou que a manifestação pensa no futuro dos alunos. “Para que eles tenham direito à aposentadoria, aos direitos trabalhistas previstos em lei, a salário e a um trabalho digno. Nesse sentido a gente vê com muita estranheza esse pedido. Para nós, não faz sentido algum, porque a nossa luta é exatamente pelos direitos futuros dos nossos alunos”, explicou.
