A Comissão será composta por quatro membros, representantes das secretarias de Administração, Educação e da Fazenda. De acordo com a redação do decreto, o prazo para apresentar as informações sobre a revisão do PCC será de 180 dias.

Após isso, a Comissão deve solicitar a produção de relatórios contendo dados e informações quantitativas e qualitativas de modo a subsidiar os órgãos do poder executivo, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas alusivas à gestão educacional municipal, entre outras atribuições.

Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Caruaru (Sinteduc), Fred Santiago, o decreto causou preocupação para os professores. "Ele não explicita de forma objetiva como a categoria irá participar das alterações do Plano de Cargos e Carreiras. O medo que temos é que o documento seja apenas apresentado aos professores sem a participação dos mesmos, repetindo o que aconteceu na gestão anterior, onde aconteceram mudanças que atendem apenas às necessidades do administrativo e acabam com a carreira profissional dos educadores", disse Fred.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc), Eduardo Mendonça, também classificou a decisão como preocupante. "O que é ruim pode ficar pior. E mais uma vez a categoria não terá participação efetiva, será apenas espectador, situação que nos assusta, uma vez que é visível uma preocupação maior com o financeiro e não com o pedagógico e a valorização do docente", comentou o presidente.

A Mesa Permanente de Negociação deverá acompanhar o desenvolvimento das atividades da Comissão, segundo o decreto. As reuniões da Comissão serão realizadas com periodicidade quinzenal, ou extraordinariamente, quando necessário e seguirão calendário próprio, definido em comum acordo entre seus membros e amplamente divulgado.