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Em seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu priorizar o combate “a todas as formas de desigualdade”. Na educação, a tarefa será árdua, e exigirá atenção tanto às formas mais visíveis de inequidade quanto àquelas que nem sempre são percebidas pelos atores do sistema, por estarem muitas vezes enraizadas na cultura escolar.
Além da injusta desigualdade herdada de berço, a segregação no sistema educacional ocorre desde cedo pelo acesso diferenciado de pobres e ricos a escolas públicas e privadas. No topo da elite, chega-se a pagar mensalidades que representam quase todo o gasto estatal por aluno. Podemos aqui discutir a pertinência de subsídios (via deduções de IR ou isenção de impostos a instituições privadas) ao setor, mas, neste caso, estruturalmente, não há outro caminho que não seja a melhoria da qualidade, de modo a atrair mais famílias de classe média para a rede estatal.
Acontece que, como demonstram vários estudos, há desigualdade no acesso a melhores e piores escolas dentro do setor público também. Isso é feito de variadas maneiras. Por exemplo: municípios ou UFs mais ricos conseguem investir mais por aluno, daí porque é tão importante a complementação da União. Há também um viés de seleção entre os que conseguem vaga na elite do setor público, como escolas federais, militares, técnicas, ou mesmo naquelas municipais e estaduais que são reconhecidas como melhores. Pode-se amenizar esse problema, em alguns casos, com cotas ou eliminando vestibulinhos que algumas dessas instituições ainda fazem, mas, mesmo assim, o perfil dos pais que buscam essas escolas tende a ser de famílias de maior renda e escolaridade, seja por terem mais acesso a informação, seja por morarem mais próximas.
O problema, porém, não está apenas no acesso. Dentro das escolas, há também muito a ser feito. Os dados do questionário do Saeb (respondido por diretores de escolas públicas) mostram, por exemplo, que uma das formas mais comuns de atribuição de turmas é dar prioridade de escolha aos professores mais experientes. Pode parecer um critério justo aos profissionais, mas, na prática, isso faz com que docentes mais inexperientes fiquem com turmas mais desafiadoras. Em algumas redes municipais e estaduais, o critério de alocação de diretores ou professores às escolas é o mesmo. Este é um típico problema que não se resolve apenas com uma canetada, pois é preciso também criar condições para que os melhores profissionais sejam atraídos e permaneçam onde estão aqueles mais precisam deles.
E há uma camada ainda mais difícil de ser alcançada pelas políticas públicas: a sala de aula. No livro “A cultura da repetência”, Maria de Lourdes Sá Earp mostra como é comum a prática de professores escolherem um grupo de alunos a serem priorizados, deixando os demais para trás, fenômeno descrito por ela como o centro e a periferia da sala de aula. Ricardo Madeira, Marcos Rangel e Fernando Botelho, ao comparem as notas dos professores com às dos alunos de São Paulo em testes externos, identificaram que, sistematicamente, alunos negros recebiam piores notas que os brancos, mesmo apresentando desempenho igual na avaliação padronizada (corrigida por computador).
Esses são apenas alguns dos exemplos que ilustram como vamos construindo desigualdades dentro do sistema educacional. Avançamos historicamente ao garantir acesso a todos no ensino fundamental, mas ainda há um longo caminho a percorrer.