RIO - Um quinto das crianças de 4 a 5 anos de idade, que obrigatoriamente devem estar na pré-escola, estavam foram das salas de aula em 2016, o equivalente a 1,2 milhão de meninos e meninas dessa faixa etária. É o que mostra o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira pela federação estadual das indústrias. Os dados foram retirados do Censo Educacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, autarquia vinculada ao Ministério da Educação e Cultura. Diante desse mau desempenho, pelas projeções da Firjan o país levará quase 20 anos para conseguir acolher todas as crianças dessas duas idades na pré-escola, apesar de a meta número 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) ter estabelecido o ano de 2016 como limite para a universalização da educação infantil pré-escolar.
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Essa projeção, segundo a Firjan, foi feita considerando o ritmo de crescimento observado nos últimos três anos para a entrada dessas crianças na pré-escola, que foi de 1,2% ao ano.
— A pré-escola é a etapa mais importante do desenvolvimento infantil, pois é quando a criança desenvolve as habilidades cognitivas necessárias para iniciar o processo de alfabetização. Passar por ela diminui as dificuldades que podem surgir em toda a trajetória escolar — explica Gabriel Barreto Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação.
Para a coordenadora de Educação da Unesco Brasil, Rebeca Otero, o descumprimento dessa meta pode ser explicada por um conjunto de fatores, que vão de problemas na infraestrutura das escolas para receber esse público, passando pela falta de recursos humanos qualificados e das dificuldades financeiras dos municípios para contratar essa mão de obra, devido às folhas pagamento inchadas em dissonância com o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para pagamento de pessoal.
- Isso tudo acaba fazendo com que esse processo de inclusão seja um pouco mais lento. É necessário uma política de estado que agilize esse processo, tendo em vista que é responsabilidade das prefeituras prover esse acesso - diz Rebeca.
Segundo Rebeca, a estruturação do ensino infantil também é complexa, porque requer investimento e planejamento diferenciados:
- A pré-escola pede uma estrutura mais lúdica, diferenciada, turmas menores, porque são alunos que requerem mais atenção. Não é só colocar dentro da instituição, mas ter condições de abrigar e dar ensino qualificado.
Outro dado que chama a atenção na pesquisa é a quantidade de crianças de 0 a 3 anos fora de creches. Apesar de o ensino para essa faixa etária não ser obrigatório, em 2016 mais de 2/3 dos meninos e meninas dessa idade estavam fora das salas de aula. A meta do PNE é ampliar a oferta de creches para atender, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos até 2024. Segundo a Firjan, mantendo o ritmo dos últimos três anos, o país baterá a meta definida três anos depois do recomendado pelo PNE, em 2027.
- A situação de 0 a 3 é ainda pior porque temos um déficit muito grande de vagas e os pais querem que elas estejam na escola. Há recursos para a construção de creches por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mas as gestões municipais pecam e muitas vezes esse recurso, que está disponível, não é acessado - observa Rebeca.