Jair Bolsonaro participa de cerimônia dos 100 primeiros dias de governo no Palácio do Planalto — Foto: Reprodução, NBR
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11), o decreto da nova Política Nacional de Alfabetização no Brasil. A proposta estava entre a prioridades dos 100 dias de governo.
Chamada de ‘Alfabetização Acima de Tudo’, a medida foi elaborada pela Secretaria de Alfabetização (Sealf). De acordo com o documento, as futuras ações e programas do governo terão por escopo a redução do analfabetismo, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica.
A deliberação não detalha qual será o método usado para a alfabetização na educação básica. Os decretos dos ministérios são enviados à Casa Civil para a análise final e depois são encaminhados para publicação no “Diário Oficial da União” (DOU). Após este protocolo, eles se tornam de fato oficiais.
Além do decreto, Bolsonaro assinou dois projetos de lei. O primeiro diz sobre a educação domiciliar, que visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. E o segundo é sobre o programa Bolsa Atleta, que será modernizado, segundo o governo.
Estes textos também não foram divulgados e ainda não estão publicados no "Diário Oficial da União" e antes de entrar em vigor, precisa tramitar no Congresso.
Alfabetização na educação básica
Na prévia do documento, considerado um rascunho do que poderia fazer parte do programa de alfabetização nacional, o primeiro objetivo é “erradicar o analfabetismo absoluto" (quem não sabe ler e escrever) e erradicar "o analfabetismo funcional” (dificuldade de compreender e interpretar textos).
Os "métodos fônicos" fazem parte da abordagem da alfabetização. Porém, o rascunho não indicou um método único específico para realizar a metodologia.
Sobre o "método fônico", em entrevista ao Ministério da Educação (MEC), Renan Sargiani, coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística, disse que esta metodologia é uma “recomendação de que o ensino de leitura e de escrita deve começar por instruções explícitas em uma ordem sequencial lógica das relações entre os grafemas e os fonemas, ou seja, das letras e seus sons”. Segundo ele, a “abordagem fônica sintética” da alfabetização é “reconhecida como a mais eficiente”.