Aposta do Ministério da Educação para combater a evasão escolar no país, a bolsa permanência para estudantes do ensino médio deve ser restrita a jovens inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família, confirmaram integrantes da pasta ao GLOBO. Esta possibilidade já havia sido ventilada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O programa está na fase final de elaboração, e a expectativa do ministro é enviar o projeto de lei ao Congresso e anunciá-lo ainda este ano. O valor a ser dado para cada um e o montante anual para o programa ainda seguem em aberto.
Os valores serão depositados em uma conta poupança no nome do estudante de forma mensal: uma parte poderá ser sacada no final cada ano letivo concluído; outra, apenas após a conclusão do ensino médio. Nos dois casos serão exigidas contrapartidas, como frequência escolar e aprovação.
— A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega ao ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano — comentou o ministro durante cerimônia em setembro.
Para o governo federal, o ideal seria que o programa já fosse implementado no ano que vem.
Segundo pesquisa “Combate à evasão no ensino médio: desafios e oportunidades”, atualmente, somente 60% dos jovens brasileiros concluem o ensino médio. Entre as camadas mais pobres, a conclusão cai para 46%. Ainda segundo o estudo, se 90% de todos os jovens brasileiros conseguissem concluir o ensino básico até os 24 anos, o Brasil deixaria de gastar R$ 135 bilhões por ano.