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A arma usada por um adolescente de 16 anos no ataque à Escola Estadual Sapopemba, Zona Leste de São Paulo, estava irregular. Segundo apurou O GLOBO junto a integrantes da Polícia Civil que participam das investigações, a arma usada no ataque pertencia ao pai do menino e foi comprada legalmente, com registro em 1994. No entanto, ela não havia sido recadastrada.
O artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) — que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição — diz que configura "posse irregular" de arma de fogo de uso permitido "possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com determinação legal ou regulamentar". O crime prevê pena de detenção de um a três anos, além de multa.
O pai do adolescente prestou depoimento à Polícia Civil nesta terça-feira. Na ocasião, ele relatou que havia passado o final de semana com o filho e que precisou sair no sábado, ocasião em que, acredita ele, o jovem teria se apropriado da arma. O homem contou que adquiriu a arma há quase 30 anos porque tinha um trabalho de risco, mas que nunca precisou usar o item.
Como aconteceu o ataque
Segundo a Polícia Militar, um aluno do 1º ano do Ensino Médio, de 16 anos, vestindo o uniforme da escola, entrou na unidade pouco depois das 7h e efetuou quatro disparos contra outros estudantes. A PM foi acionada às 7h30. Na sequência, ele entregou a arma para a coordenadora e se entregou à polícia, que o encaminhou para a delegacia para prestar depoimento. O adolescente passou por audiência de custódia nesta terça-feira e foi encaminhado para a Fundação Casa.
