Por SP1


Mães de alunos e condutores reclamam de corte de vagas no transporte escolar gratuito

Mães de alunos e condutores reclamam de corte de vagas no transporte escolar gratuito

O secretário municipal da Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, negou nesta quinta-feira (7), em entrevista ao SP1, que a Prefeitura esteja coagindo pais de alunos da rede pública municipal a abrirem mão do transporte escolar gratuito para reduzir gastos.

Em entrevista ao SP1, mães alegaram que receberam pedidos para assinarem cartas à mão abrindo mão do transporte público para que os alunos fossem transferidos para outras escolas mais próximas de casa, mas sem garantia de vaga na nova escola.

Nesta quinta-feira, motoristas de vans que realizam o serviço fizeram um protesto em diversas avenidas da cidade, pedindo a manutenção do serviço. Os motoristas reclamam ainda da queda no número de alunos transportados e de mudanças no transporte gratuito.

"Não, não é verdade [que estamos coagindo mães a desistirem do transporte público). A Prefeitura tem obrigação de ter a criança perto da sua casa. Quando isso não é possível, a gente oferece transporte escolar", afirmou Schneider.

Segundo o secretário, todos os anos a Prefeitura faz uma pesquisa junto aos pais para ver quem quer trocar o seu filho de escola, colocando em uma mais próxima de casa. "Não há nenhum tipo de coação, não houve redução no repasse", assinalou Schneider.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) fez uma auditoria, a pedido dos condutores de vans, e concluiu em relatório que não houve redução no repasse e nem no número de crianças transportadas em 2017. O texto, assinado pelo conselheiro do TCM Domingos Dissei, ressalta que a fiscalização foi feita entre agosto e outubro e concluiu que "a responsabilidade por cadastramento, controle e envio de informações se mantém basicamente a mesma", mas que houve migração na forma de cadastramento de documentos, e que foram excluídos 258 alunos no ano eletivo porque não atendiam critérios de elegebilidade para a concessão do transporte.

"Em nossa amostra não detectamos variação de pagamentos que indiquem grande redução no número de alunos atendidos durante os meses de maio a setembro de 2017", diz o texto.

"O que acontece é que a Prefeitura tem a obrigação de colocar a criança em escola perto de casa. A vaga é oferecida, mas tem famílias que preferem ficar com a criança longe de casa, mas não terão transporte escolar", afirmou o secretário municipal ao SP1.

Motoristas de vans fazem protestos na Zona Leste de SP contra mudanças no Transporte Escolar Gratuito — Foto: Reprodução TV Globo

Protesto

O diretor-presidente da União Geral do Transporte Escolar de SP (UGTESP), Anderson Malafaia, assinala, porém, que houve corte no transporte de crianças neste ano. "A Secretaria Municipal de Educação comunicou aos pais a opção dos filhos poderem ficar na mesma escola atual, só que perder o transporte escolar, ou pedirem transferência para uma escola mais perto de casa. Só que estão oferecendo vagas em escolas onde não existe ainda, que pode surgir. O aluno perde o transporte de qualquer forma", afirma ele.

"Como a prefeitura paga por criança transportada, quanto menos tiver alunos no programa, menos vai gastar. A intenção é nítida de economizar, já reduziram bastante neste ano em comparação com 2016", defende Malafaia. "E a intenção deles é atender um número de crianças ainda menor".

Segundo o presidente da entidade, hoje, atualmente, 74 mil crianças são atendidas no programa de transporte escolar gratuito. Em 2002, eram 160 mil, afirmou. A Prefeitura paga por criança R$ 176 por mês, diz Malafaia.

"Queremos que eles paguem a remuneração pelos condutores, para que possamos manter a qualidade do serviço para o atendimento no ano seguinte. Com a redução constante não temos garantia nenhuma. Nossa renda é de R$ 5 mil para pagamento de despesas com combustível, manutenção, funcionário registrado, seguro. O que recebemos não cobre as despesas", salientou.

Concentração de vans no Vale do Anhangabaú — Foto: Reprodução/TV Globo

Prefeitura nega corte

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que auditoria do Tribunal de Contas do Município concluída em dezembro "mostra que nenhum aluno com direito ao transporte escolar gratuito deixou de receber o benefício, nem houve redução nos pagamentos aos transportadores". A Pasta afirma que "está em contato com as lideranças dos manifestantes, mas reafirma que as regras do transporte escolar gratuito terão de ser cumpridas".

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