BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar de pauta nesta terça-feira um projeto de lei que suspende a realização do Enem enquanto durar o estado de calamidade pública. O anúncio foi feito aos parlamentares depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro, informou em rede social que a aplicação do exame será postergada.
No Facebook, Bolsonaro escreveu: "Por conta dos efeitos da pandemia de COVID-19 e para que os alunos não sejam prejudicados pela mesma, decidi, juntamente com o Presidente da Câmara dos Deputados, adiar a realização do ENEM 2020, com data ser definida".
Na segunda-feira, Maia havia decido pautar para esta terça a proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), já que não havia indicação do governo de que o exame seria suspenso. No mesmo dia, o Senado aprovou um outro projeto que com o mesmo objetivo.
Questionado no início da noite se manteria o assunto na pauta, Maia afirmou que precisava confiar na palavra de Bolsonaro.
- Eu não posso desconfiar da palavra do presidente da República. Se o presidente da República deu a palavra, escreveu no Facebook, e não cumprir a palavra, daí para frente, até com os deputados que são da base do governo, as relações estarão completamente inviabilizadas. Então eu não tenho como duvidar da palavra do presidente, que escreveu nas redes sociais dele. A matéria vai a voto a qualquer momento se, por acaso, aquilo que está escrito no Facebook do presidente não for confirmado numa portaria, num decreto, num instrumento legal que o presidente vá publicar nos próximos dias - disse Maia.
Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia se manifestado pelo adiamento do Enem . A palavra do ministro, no entanto, não foi suficiente para retirar a proposição da pauta de votação
- O ministro (Weintraub), desculpa, não posso acreditar nesse ministro - disse Maia aos deputados.