O presidente Jair Bolsonaro discursou durante lançamento do programa nacional de escolas cívico-militares — Foto: Reprodução/EBC

Santos e São Vicente, no litoral de São Paulo, são as únicas cidades a confirmar interesse em aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal, que pretende implantar 216 colégios com tutela de militares no país até 2023. O prazo para a adesão voluntária dos municípios encerra nesta sexta-feira (11).

Lançado em setembro, o programa terá parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa, que vai destacar, através de processo seletivo, militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar em funções administrativas e de gestão nas escolas. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Veja perguntas e respostas sobre o programa.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação de Santos confirmou o registro de interesse no modelo federal, mas ressalta que analisará detalhadamente o programa para verificar a possibilidade de execução. Em São Vicente, a Secretaria de Educação espera a resposta do MEC para que sejam indicadas quais escolas farão parte do programa.

Já as cidades Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Cubatão não aderiram ao modelo, mas não descartam a possibilidade no futuro. Em nota, A Prefeitura Praia Grande afirma que não há nenhuma objeção em aderir à iniciativa, desde que seja uma ação viável ao sistema municipal educacional. As administrações de Mongaguá e Cubatão pretendem executar um estudo mais aprofundado do assunto.

Peruíbe, Bertioga e Guarujá não atendem aos critérios mínimos exigidos pelo Governo Federal. O modelo, segundo o Ministério da Educação, será levado preferencialmente para escolas em regiões que apresentam vulnerabilidade social e baixos indicadores nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade das escolas públicas no país. Além disso, as escolas devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e médio.

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