Alunos da Escola Estadual Mário Porto em Uberlândia manifestaram no início da manhã — Foto: Patrícia Domingues da Silva/Reprodução
Alunos da Escola Estadual Mário Porto, no Bairro Canaã, em Uberlândia, fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (25) contra a escolha da nova diretora da unidade.
Segundo participantes, uma única chapa concorreu ao cargo, mas o candidato não foi eleito. Sem concorrentes, a Superintendência Regional de Ensino (SRE), conforme previsto no regimento, indicou duas professoras de outras escolas para concorrerem ao cargo. O colegiado não aprovou nenhum destes dois nomes.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação que enviou um posicionamento (veja íntegra abaixo).
Pela regra, quando não há vencedores, a superintendência determina um candidato para assumir a direção da escola. A decisão desagradou a comunidade escolar que pede a permanência da antiga diretora.
Ainda segundo fontes internas da escola, a atual diretora não atende os critérios estabelecidos porque não foi aprovada no teste de capacitação.
Os manifestantes disseram que vão protocolar a reivindicação junto à Superintendência Regional de Ensino e ao Ministério Público.
Para concorrer ao cargo de diretor os candidatos precisam passar por uma prova. Os aprovados disputam a eleição na escola. Votam alunos, pais dos alunos menores de 14 anos, professores e demais servidores da escola. O vencedor precisa ter 50%, mais um voto. Quando não há eleitos, a superintendência designa um diretor.
Nota da Secretaria de Estado de Educação
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informa que todas as normas para a escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola regular do Estado de Minas Gerais foram estabelecidas pela Resolução SEE nº 4.127/2019. De acordo com o documento, poderiam se candidatar servidores efetivos ou designados, das carreiras de professor ou especialista em educação, que comprove tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual pretende se candidatar, entre outros critérios. Além disso, para se candidatar ao cargo de diretor era necessário que o servidor interessado fosse certificado. A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar conhecimentos pedagógicos, técnicos e as competências necessárias ao satisfatório desempenho no cargo de diretor de escola estadual.
Em relação ao processo de escolha de diretor na Escola Estadual Mário Porto, em Uberlândia, o único candidato que apresentou certificação e inscreveu a chapa, não obteve o número mínimo de votos (mais de 50% dos votos válidos), conforme determinava a legislação. Sendo assim, o colegiado escolar indicou servidores da unidade aptos e que atendiam aos critérios da Resolução SEE nº 4.127/2019 para exercer os cargos.