Além de SP, mais três Estados já anunciaram aulas presenciais obrigatórias

As decisões dos governos estaduais não são automáticas para as redes municipais de cada Estado. Apenas as cidades que seguem as deliberações do conselho estadual de educação, em geral as de menor porte, retornarão ao mesmo tempo. Na capital paulista, que detém 1 milhão de matrículas da creche ao ensino fundamental, ainda não há posição oficial sobre o retorno total. O mesmo valerá para a rede particular paulista e de outras regiões, que terão de seguir as regras do conselho de cada cidade.

Em comum, os Estados que tornaram obrigatória a presença dos alunos citam o abrandamento da pandemia de covid-19 e alegam que há poucas evidências de que o ambiente escolar favorece a disseminação das contaminações do novo coronavírus. Alunos com comorbidade ainda poderão seguir no ensino remoto, mas as famílias deverão se comunicar com as escolas para viabilizar a alternativa.

No Mato Grosso, o governo diz que 237 dos profissionais de educação, de um total de 23,7 mil, contraíram covid-19 desde agosto, o mesmo que uma taxa de contaminação de 1%. Entre os alunos, 238 de 393.450 testaram positivo no período, ou 0,06%.

O avanço da vacinação também é outro ponto a favor da reabertura total, dizem os secretários de Educação. No Estado de São Paulo, 97% dos profissionais da educação da rede estadual estão com esquema vacinal completo e 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos tomaram ao menos uma dose de vacina. No Mato Grosso, a secretaria local diz que só 268 profissionais não foram imunizados e deverão apresentar laudo médico que ateste contraindicação à vacina.

Em agosto, todos os Estados brasileiros partiram para a abertura mais ampla das escolas desde o início da pandemia de covid-19. Até o momento, porém, havia limites para ocupação das salas de aulas e rodízio de alunos, o que exigia ainda parte das aulas de maneira remota. Agora, tais medidas começam a ser abandonadas gradualmente.

No Estado de São Paulo, haverá uma espécie de transição até 3 novembro, período em que o rodízio de alunos poderá ser mantido para as instituições cuja capacidade física não permite a adoção do distanciamento mínimo de um metro entre os alunos.

“A partir de novembro, não precisamos mais ter essa bolha [de rodízio de alunos] porque não precisaremos ter esse distanciamento de um metro. Passaremos a ter 100% de obrigatoriedade de presença”, afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares.

Após esse período, não haverá mais a exigência de distanciamento em São Paulo. Mas o uso de máscaras e a aferição de temperatura continuarão a ser obrigatórios. De acordo com Soares, as exceções para a exigência da presença incluem também grávidas e puérperas. Os sintomáticos receberão recomendação de não comparecer à escola.

No Mato Grosso, o secretário Alan Porto disse na semana passada que os diretores das 727 escolas estaduais já estavam cientes da volta 100% presencial e usariam essa semana para informar aos pais e responsáveis.

Na Bahia, o ano letivo 2020/2021 começou em 15 de julho e migrou para o modelo híbrido em 26 de julho, para o ensino médio, e 9 de agosto, para o fundamental. A secretaria afirma que R$ 250 milhões foram repassados pelo Tesouro estadual para ajudar no cumprimento dos protocolos de segurança.

No Espírito Santo, a secretaria de Educação diz que o modelo híbrido era adotado desde outubro de 2020. Em 26 de julho de 2021, a presença nas aulas presenciais passou a ser obrigatória na rede estadual, mas ainda com revezamento entre os alunos em dias alternados, modelo que vigorou até a última segunda.