Volta as aulas movimenta comércios do Alto Tietê em busca do material escolar
O início do ano é marcado pela compra de material escolar. Os pais levam sempre em consideração o preço, mas um advogado de Mogi das Cruzes alerta para a necessidade de pensar na segurança dos objetos.
A dona de casa Rosângela Gonçalves conta que este não é um dos pontos que ela observa enquanto faz as compras. "Eu não costumo reparar no selo do Inmetro. Geralmente eu vou pelo gosto delas, então elas pedem o produto e a gente escolhe o menor preço", conta.
O advogado e especialista em direito do consumidor, Marcos Brava, diz que uma simples caneta pode causar acidente com uma criança.
"O pai tem que olhar o selo do Inmetro, porque ele é uma exigência da lei brasileira, é preciso se certificar. Embora seja uma simples caneta, ela vai tinta e essa tinta tem de ter uma composição, e ela pode ser tóxica. Aí o Inmetro vai descrever para se tiver um acidente. Um médico ou alguém que atender sabe o produto que a criança teve contato", explica Brava.
Apesar de serem produtos de menor valor, o advogado diz que as pessoas acabam registrando reclamações sobre problemas. "O Código de Defesa do Consumidor garante que a responsabilidade é do fornecedor, ele não transferir o risco ao consumidor. Então se ele vendeu sem certificado e o cliente tem a sua nota fiscal, ele vai conseguir exigir os seus direitos", destaca.
No caso dos produtos a granel, a embalagem maior de onde eles foram retirados devem estar próxima a ele para que o cliente possa consultar as especificações. "Evite comércio ambulante, porque não vai ter essa fiscalização e nem oferecer nota", orienta.