Acordo de reconhecimento de notas beneficiará milhares de brasileiros em Portugal

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, existem mais de 5 mil pedidos de processos de equivalência emperrados na Embaixada do Brasil em Lisboa. Uma informação já confirmada pelo embaixador Raimundo Carreiro.

"A equivalência dos ensinos era desejo de alguns anos. Há mais de 5 mil processos na Embaixada. E o acordo vai beneficiar milhares de brasileiros que têm filhos, por exemplo, que precisam concluir os ensinos em Portugal. E também facilitará o acesso às universidades, ao ensino superior", disse.

Segundo o ministro, uma tabela (foto abaixo) de equivalência dos anos cursados em ambos os países servirá de referência. O reconhecimento é considerado automático porque existe um padrão, mas a documentação ainda precisará ser enviada à Embaixada.

"Passará pela validação das embaixadas, mas vai ser mais rápido o processo porque os anos de equivalência realizados no Brasil são tabelados e equivalentes, uma aprovação automática nos dois países, mas a pessoa vai ter que enviar as notas", esclareceu o ministro.

Em relação ao reconhecimento dos diplomas do ensino superior, que encontra resistência de algumas ordens profissionais de Portugal, porque ampliam o mercado de trabalho para os brasileiros, o ministro diz que será discutido, com possibilidade de uma solução na cúpula de 2024, no Brasil:

"A revalidação dos cursos do Ensino Superior, vamos discutir na Cimeira do ano que vem. E queremos retomar o acordo em Portugal de formação de professores brasileiros."

Profissionais como enfermeiros e fonoaudiólogos, por exemplo, tinham esperança que a Cimeira fosse concluída com o reconhecimento dos diplomas destas áreas, mas as negociações não evoluíram.