Na próxima semana, completamos 199 anos de independência do Brasil. Sim, em 7 de setembro de 1822, o príncipe herdeiro do trono português, aqui radicado, declarou a independência do Brasil frente ao até então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com isso, com uma guerra de independência e a promessa de ressarcimento de Portugal, foi instituído o Império do Brasil, que demorou um pouco mais a obter o reconhecimento internacional.
A independência, porém, não se consolida numa nação que se quer soberana em um mundo integrado sem uma população educada —nos dois sentidos do termo— e sem instituições democráticas que funcionem, com pesos e contrapesos. Em outros termos, diferentemente da época da Declaração da Independência, em que a maior parte da população não era alfabetizada e se via excluída do exercício da cidadania, hoje necessitamos de que todos estejam aptos a participar da definição dos destinos do país em que vivem, sem deixar ninguém para trás.
Ora, isso demanda o pleno cumprimento do que estabelecem nossa Constituição e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4: “Garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos”. Ou seja, assegurar não só acesso à escola mas aprendizagem.
No dia 7 de setembro de 2006, um grupo grande de pessoas de diferentes visões no nosso espectro político se reuniu em frente ao Museu do Ipiranga para lançar um movimento chamado Todos pela Educação. Nele se associou a ideia da Independência a um esforço para transformar a cena educacional brasileira na direção de ampliação de acesso, permanência e busca de excelência com equidade. Afinal, não há possibilidade de uma sociedade mais coesa e justa se a educação oferecida aos que dela mais precisam é de segunda linha.
Em seguida ao lançamento, o comitê técnico do movimento aprovou um documento em que metas para 2022 foram lançadas, em diálogo com o Ministério da Educação e o Inep. Essa interlocução permitiu que se construísse não só um sonho de futuro mas um caminho pactuado para avançarmos em direção a uma educação digna de um país independente e soberano.
Falta só um ano, e, apesar de avanços obtidos tanto no acesso quanto na aprendizagem, não lograremos alcançar o que sonhamos. A pandemia e sua inadequada gestão têm parte de responsabilidade nisso, mas não só elas.
Ainda temos um discurso de prioridade para a educação que não se confirma na prática, em ações concretas para não excluir ninguém e fazer com que todos aprendam. Mas, sem isso, 200 anos depois, nem seremos independentes, nem teremos cidadãos plenos numa democracia consolidada.
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