Antônio Gois
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Antônio Gois

Um espaço para debater educação

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Antônio Gois

Jornalista de educação desde 1996. Autor dos livros 'O Ponto a Que Chegamos'; 'Quatro Décadas de Gestão Educacional no Brasil' e 'Líderes na Escola'.


Pouco tem sido falado ainda sobre educação na campanha, mas a divulgação dos programas de governo no site do TSE já permite ao menos uma primeira análise do que, no papel, está sendo colocado como prioridade entre os quatro principais candidatos à Presidência (Simone Tebet, Ciro, Bolsonaro e Lula). Não causa surpresa que, com maior ou menor grau de detalhamento, todos falem em recuperar a aprendizagem por causa da pandemia, valorizar profissionais da educação e articular esforços entre entes federativos.

O programa de Simone Tebet é o único a colocar por escrito como meta a erradicação do analfabetismo. Inclui também promessas como a alfabetização plena até o segundo ano do ensino fundamental e a criação de um programa de poupança para incentivar jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio. Dá bastante destaque a metas de educação inclusiva, com maior atenção à educação infantil.

Ciro promete o “mais revolucionário programa de educação pública da história brasileira”, para colocar o país “entre os dez melhores do mundo no espaço de 15 anos”, meta que, de tão ousada, soa irrealista. É o único a falar na criação de incentivos financeiros para escolas e professores que alcançarem bons resultados, e menciona programas do Ceará, como o Mais Primeira Infância e o Alfabetização na Idade Certa. Ainda que sejam iniciativas exitosas no contexto local, não é pequeno o desafio de adaptar essas políticas para a realidade nacional.

O programa bolsonarista, como era de se esperar, é o único a mencionar criticamente “conotações ideológicas” na educação. Mas é nítida a tentativa de suavizar esse discurso quando comparado ao seu programa de 2018, na verdade, um conjunto de poucos slides cheios de frases vazias como “expurgar a ideologia de Paulo Freire” ou combater a “doutrinação marxista”. A principal meta declarada neste ano é “melhorar a posição brasileira nos rankings”. No texto aparece até uma referência ao “fortalecimento da gestão democrática”, termo bastante polissêmico, além de promessas de melhor remuneração docente, entre outras. No caso de um candidato que busca a reeleição, a principal fragilidade é a comparação entre o que foi efetivamente feito no primeiro mandato e tudo que está sendo proposto para um eventual segundo.

Por fim, Lula primeiro faz, como era de se esperar, forte crítica ao atual governo, destacando os cortes na educação, ciência e cultura. É o único a citar nos documentos entregues ao TSE como compromisso a continuidade das cotas sociais e raciais na educação superior. Fala em retomar as metas do Plano Nacional de Educação, mas não explica como isso acontecerá (visto que o atual plano termina em 2024). Cita como principal objetivo “resgatar e fortalecer os princípios do projeto democrático de educação, que foi desmontado e aviltado”. Especialmente no caso de um candidato que hoje é líder nas pesquisas, porém, revela muito pouco sobre as principais propostas para a área nos próximos quatro anos.

Em geral, as metas nos documentos são genéricas. Por exemplo, fala-se em priorizar a educação, mas ninguém se compromete com o quanto haverá de recursos para o setor nos próximos quatro anos. É comum, na história recente de nossa democracia, que esses programas de governo apresentados ao TSE revelem pouco do que efetivamente será feito. Por isso será importante que, no curto período de campanha, as candidaturas apresentem de forma mais detalhada suas propostas e, mais importante, qual a estratégia para viabilizá-las.

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