Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

Parlamentares devem usar meses extras para votar continuidade do Fundeb e discutir reforma administrativa e tributária O adiamento das eleições municipais abriu uma nova "janela" de oportunidades para a aprovação de reformas e projetos estruturantes no Congresso. Com a mudança no calendário eleitoral, a ideia é que o Parlamento mantenha os trabalhos

Em crise, prefeitos de 300 cidades mineiras adiam início das aulas

da associação para discutir ações contra a crise fiscal dos municípios. Nesta semana, segundo a entidade, o governo de Minas deixou de repassar aos municípios R$ 350 milhões referentes a arrecadação de ICMS e IPVA. Os prefeitos dizem que a gestão de Fernando Pimentel (PT) deixou uma dívida de R$ 5,3 bilhões referentes Fundeb, o que criou uma situação de calamidade

Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura

pendências da sociedade em geral, não apenas das escolas. “A infraestrutura das escolas é muito desigual, isso já está revelado por todos os estudos do Inep, e não obrigatoriamente está relacionada a recursos. Há municípios que recebem o mesmo montante de recursos pelo Fundeb que outro município vizinho, e um funciona melhor e o outro não funciona tão bem do ponto