Professores comentam decisão que anula critério sobre violação de direitos humanos no Enem

o respeito aos direitos humanos no desenvolvimento do tema proposto, sob pena de ter atribuída nota zero, em verdadeira punição no expressar de opinião considerada atentatória contra eles. O movimento Escola sem Partido, responsável pela ação, defende que o critério de violação dos direitos humanos na redação é injusto e subjetivo e, por isso, prejudica a liberdade

A emergência do discurso de austeridade econômica e o impacto do direito humano à educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como parte das atividade da Semana de Ação Mundial 2017, realiza, no dia 12 de junho, o seminário "A emergência do discurso de austeridade econômica e o impacto do direito humano à educação: violações recrudescidas no Brasil e no Mundo". O evento busca discutir os impactos de políticas econômicas de austeridade

OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido

Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator

Escola sem Partido comemora decisão da Justiça que impede Enem de anular redação por violação aos direitos humanos

que o critério de violação dos direitos humanos na redação é injusto e subjetivo e, por isso, prejudica a liberdade de expressão dos alunos. Em entrevista ao GLOBO, na última semana, a presidente do Inep Maria Inês Fini rebateu as acusações e afirmou que "nenhum educador sério pode ser contra os direitos humanos". Fini também declarou que o critério permaneceria

Semana de Ação Mundial discutirá PNE e direitos humanos

de participação. Leia + Violações do direito à educação no Brasil é pauta de discussão com diplomatas em Genebra O tema da semana, “Não vamos inventar a roda”, é uma referência à necessidade de reforçar a implementação dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e de um chamamento nacional para que não haja retrocesso em termos de direitos

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

que, desde a elaboração da Declaração, o campo dos direitos humanos convive com uma série de precarizações e violações gravíssimas. A pandemia que estamos vivenciando tem sido pedagógica ao mostrar, de forma muito dura, o que significa o sistema econômico, político, cultural e social que vivemos. E como opera o capitalismo na sua forma mais brutal, na faceta atual

'Os direitos humanos estão acima do patamar de qualquer ideologia', diz presidente do Conselho Nacional de Educação

para o modelo vigente. Na quarta-feira, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal, suspendeu o critério que anula o texto dos candidatos em caso de violação dos direitos humanos. Em entrevista ao GLOBO, Deschamps ressalta ainda que o tema está acima de ideologias, e trata-se de um preceito firmado internacionalmente. O Instituto Nacional

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

. Ao analisar as 125 metas dos ODS, o documento evidencia o acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos em curso no Brasil, indicando o desmonte de programas estratégicos para o alcance dos ODS. "As iniciativas ultra liberais e aquelas baseadas em fundamentalismo religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais. As entidades apontam ‘violação ao princípio da liberdade de cátedra, que impede interferências na autonomia de docentes para ensinar os conteúdos escolares definidos nas normativas nacionais e locais para a educação

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais. As entidades apontam "violação ao princípio da liberdade de cátedra, que impede interferências na autonomia de docentes para ensinar os conteúdos escolares definidos nas normativas nacionais e locais para a educação

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

Pedro Pulzatto Peruzzo Professor e Ativista dos Direitos Humanos Terça-feira, 6 de junho de 2017 No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

, fundamentado em uma imprensa livre, instituições democráticas eficazes e uma participação significativa do público nas políticas", disse. Nem Bachelet e nem Guterres citaram nomes de países. Mas insistiram sobre o fato de que a pandemia tem levado governos a violações de direitos humanos. "O vírus também está infectando os direitos políticos e cívicos e encolhendo

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

federal focada na criação de condições para que as redes municipais e estaduais pudessem atuar de forma sinérgica e contar com os recursos necessários ao enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia. Além disso, mesmo frente ao esforço de gestores e educadores em manter o aprendizado e vínculo educativo, não foram todos os estudantes que tiveram seu direito

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Unidas (ONU) encaminharam ao governo brasileiro documento no qual denunciam iniciativas legislativas no País que buscam proibir o debate, em sala de aula, sobre questões de gênero, religião e sexualidade. O documento alerta que projetos baseados em diretrizes do programa “Escola Sem Partido” podem representar violações de direitos humanos. Na avaliação

MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores

, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis. “Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo

Projeto quer instituir a escola sem censura

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) apresentou, na Câmara Municipal de Fortaleza, projeto instituindo o programa "Escola sem Censura" no âmbito da rede municipal de ensino. De acordo com a parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa, a iniciativa é um contraponto ao "Escola sem Partido", movimento que combate o que classifica

Quando a tática do Estado para lidar com a homofobia é a omissão

trocas de estudantes de sala, mudanças de escola, abandono e reprovações, com impacto direto no fracasso escolar”. Ou seja, resultam na sonegação do direito humano à Educação a uma parcela da população brasileira para a qual o Estado tem se mostrado omisso ao não implementar políticas de combate à homo/lesbo/bi/transfobia. Exemplos dessa omissão estão em todas

Clima é o que mais preocupa jovens no mundo; no Brasil, corrupção é a maior questão

. Antes disso vêm principalmente a corrupção, com quase metade das respostas, e a falta de acesso à saúde e educação de qualidade, assim como a violência armada ou contra a mulher e a desigualdade de renda. Para essa geração brasileira, assim como nos demais países, as indústrias que estão mais associadas a violações dos direitos humanos são a mineração

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

com a chegada da pandemia de covid-19. Entre os dados mais alarmantes, sublinha Cunha, está a queda nos registros de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que recebe denúncias de violações aos direitos humanos. "Os registros de violência contra crianças caíram 18% em março em relação ao mesmo mês do ano anterior. Como a gente sabe que 90

À PF Weintraub nega racismo, alega ‘liberdade de expressão’ e ataca Partido Comunista Chinês

comunista de partido único que despreza os princípios que regem uma democracia liberal e o Estado de Direito, campeã de violações aos direitos humanos, o que inclui até mesmo genocídio em décadas passadas", escreveu Weintraub. Leia Também Weintraub entrega depoimento por escrito à PF e é ‘escoltado’ por apoiadores O ministro é investigado por racismo após publicar