Alunos da rede municipal de ensino voltam às escolas e têm cartão-alimentação suspenso com retorno da merenda

em que estão localizadas, em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da Covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá às autoridades de Saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

passem por avaliações periódicas. Por enquanto, na ausência da aprovação também no Senado, o homeschooling ainda é considerado uma prática ilegal no Brasil. Em julgamento em 2018, o Supremo Tribunal Federal havia decidido que caberia ao Congresso aprovar ou não leis sobre o assunto. 'Educação personalizada' E é um debate cheio de nuances. O pesquisador Fernando

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

sem Partido, ainda vivo, mas combalido após seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O homeschooling vai ainda mais fundo na pretensão de implantar uma radicalmente nova concepção, a educação "escolar" fora da escola, a "escolarização" doméstica. Enquanto o Escola sem Partido pretende subjugar parte do currículo (as temáticas de gênero, sobretudo) ao poder

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Pinterest Ícone Linkedin Linkedin Ícone de envelope E-mail Ícone de link Cadeado representando um link Copiar link Ícone fechar A proposta avança no Congresso mesmo depois que um projeto similar aprovado em Alagoas tenha sido suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em medida liminar, em 2017. O ministro Luís Roberto Barroso considerou, na decisão, a lei

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

um dos pais responsáveis pelo ensino precisa ter concluído o ensino superior, que sejam apresentados relatórios trimestrais das atividades pedagógicas e que as crianças passem por avaliações periódicas. Por enquanto, na ausência da aprovação também no Senado, o homeschooling ainda é considerado uma prática ilegal no Brasil. Em julgamento em 2018, o Supremo Tribunal

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

acreditando que o melhor caminho é o fechamento do Supremo Tribunal Federal com o uso de tropas militares. Os próprios militares sabem que esse é um caminho sem volta. Sob a liderança do Villas Bôas e do general Etchegoyen (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no Governo Temer), os militares perceberam que o caminho era encontrar um espaço cada vez

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que, na falta de uma lei de regulamentação, a educação domiciliar é ilegal. O entendimento se baseia também na Constituição, que prevê, no artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade

Definição da Base Nacional Curricular entra na reta final nesta segunda; entenda o processo em cinco pontos

." Siqueira afirmou que a versão três da Base foi mantida nesse quesito, com um texto falando sobre os direitos humanos, mas de forma menos explícita do que a segunda versão. Ensino religioso: A principal dúvida em torno da questão do ensino religioso nas escolas é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em setembro, permitiu que ele fosse "confessional

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

à educação negado no auge da pandemia, revela uma pesquisa do Unicef feita em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, o Cenpec. O número é semelhante ao que existia duas décadas atrás. Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesse quadro aterrador. O presidente chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal para não ser

Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

. Em 2020, uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31 de outubro —só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Áreas como a Terra de Deus se tornaram refúgio para o contingente

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, o Cenpec. O número é semelhante ao que existia duas décadas atrás. Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesse quadro aterrador. O presidente chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal para não ser obrigado a garantir acesso gratuito à internet aos alunos de baixa renda. Além disso, o Ministério

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

do Congresso. Para quem está no Executivo, o Congresso é uma pedra no sapato. Você se sente assim, mas você tem que respeitar. E, no caso do Supremo Tribunal, deixa eu contar uma pequena história: eu era senador, eu ia anonimamente assistir a sessões do Supremo para ver as brigas que haviam entre eles. Eu acho que você tem que realmente ter uma instância que de alguma

Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale

é frequentemente citada por políticos. Neste mês, o ministro da Fazenda do Brasil, Paulo Guedes, usou o termo mérito ao defender a necessidade de maiores salários no topo do funcionalismo, como para o presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal. Como você analisa o uso desse conceito na política? Markovits - Isso é complicado. Há vários dados que mostram

Querem nos segregar, diz jovem com deficiência sobre decreto de Bolsonaro

que se eu ficasse na escola especial, não iria avançar." Manu considera importante mostrar sua perspectiva em um momento em que um decreto presidencial sobre educação especial está prestes a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto de Jair Bolsonaro, que institui a política nacional de educação para alunos com deficiência, entrou em vigor em outubro do ano

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

ou não está sendo respeitado, é um pouco de você abrir a porteira, é um pouco de você mexer com expectativas, é aumentar a taxa de juros, é a curva de juros futuro, mas vocês já claramente, não tem como segurar essa quantidade, nem o Supremo Tribunal Federal respeita as regras fiscais. Onde começa? Mônica Waldvogel - Reinterpreta o tempo todo, né. Elena Landau

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

e ilegal, mas não queria deixar meu filho nesse lugar.” + MEC avaliará qualidade de creche e pré-escola a partir de 2019 Em junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, proibindo escolas privadas de recusar matrícula sob qualquer justificativa ou de cobrar valores adicionais nas mensalidades do aluno

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

de governo de Bolsonaro e está atribuída ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pelo determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é dever do Estado e da família garantir frequência escola da população de 4 a 17 anos. Com base nesta normativa, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a modalidade ilegal. 6

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

. Entre os pedidos das ações está a retirada do vídeo das redes e de todos os conteúdos relacionados a ele, feitos sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque