Lula pode nomear Nísia Trindade para a Saúde e Izolda Cela para o MEC

, Educação e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) serão prioritárias no relatório, elaborado com base no texto da PEC da Transição - que será analisada pela Câmara nesta terça-feira e pode abrir um espaço no teto de gastos para recomposição orçamentária. Questionado sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o "orçamento

Projeto busca padrinhos que financiem cursos para jovens prestes a deixar abrigos

", entregue semana passada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ribeiro de Souza já havia sido premiado em 2015, na categoria Juiz, com o projeto Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos. A ideia, a partir de agora, é aumentar o leque de parceiros para que os 712 adolescentes acolhidos no estado sejam contemplados com as bolsas

Bolsas da Capes: Governo libera R$ 50 milhões para pagar parte dos auxílios; saiba quais

mensais, também não foram pagas e não há previsão de recursos. O dinheiro (R$ 65 milhões) também vem do MEC, mas não da Capes. Entidades estudantis entraram nesta quarta-feira, 7, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País

Bolsas da Capes: Entidades estudantis vão à Justiça para exigir pagamento

Entidades estudantes entrarão nesta quarta-feira, 7, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. Como revelou o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) teve seu caixa zerado e não tem como pagar mais de 200 mil

Ministro da Educação admite a equipe de Lula que médicos e bolsistas ficarão sem receber em dezembro

. Em outubro, às vésperas da eleição, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos. A verba foi liberada posteriormente, mas depois foi travada novamente. Uma das questões relacionadas a esse movimento é a execução da lei Paulo Gustavo, que prevê auxílio ao setor cultural. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo

Interdisciplinar, Fuvest tem tom crítico

de 2021, o Supremo Tribunal Federal considerou essa legislação inconstitucional", dizia um trecho. A prova abordou também questões de gênero, como a inserção da mulher negra no mercado de trabalho e a participação feminina na política. O ambiente profissional foi abordado a partir de um texto do sociólogo Jessé Souza, que destacava a difusão do termo "colaborador

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados

Transição de Tarcísio na educação privilegia setor privado e técnicos sem carreira em SP

) projeto de lei que proíbe a suposta "ideologia de gênero" nas escolas das redes pública e privada no estado —decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) já derrubaram uma série de iniciativas nesse sentido. A deputada também propôs proibir a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 em locais públicos e privados. Em entrevista à Folha

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

em um momento da história brasileira no qual precisamos reafirmar princípios que direcionem a necessária reconstrução de políticas públicas estruturais. Nessa trajetória por uma educação cidadã que não deixa ninguém de fora, políticas focais apartadas dos objetivos gerais não mais nos servem, como é o caso do Decreto 10.502/2020, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal

Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Sakamoto: Prisão especial por diploma é desigualdade social descarada

O colunista Leonardo Sakamoto concordou na noite de hoje (18), durante o UOL News, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para derrubar o direito prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Na avaliação do jornalista, a norma, prevista no Código de Processo Penal, é uma "desigualdade social descarada

Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

foi prioridade ao longo desse período", diz. Por outro lado, ela vê a possibilidade de o tema ser tratado no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber é relatora da ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Ao assumir a presidência do tribunal, Rosa decidiu manter em seu gabinete a relatoria dessa ação, que já foi alvo

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

%. Os governadores questionam a medida e trabalham para conseguir uma compensação em caso de queda de receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta chegar a um acordo sobre o tema até o início do próximo mês. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda aos cofres estaduais pode chegar a R

Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024

de estudantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a exigência e determinou a reabertura das inscrições, mas ainda assim, o número de participantes foi baixo. Edição tranquila no Enem 2022 Neste domingo, os estudantes participam do primeiro dia de provas do Enem 2022 . Depois de três edições com intercorrências, o exame tem tudo para ser o mais bem-sucedido

Com queda de inscritos, último Enem sob Bolsonaro tem 1º dia de prova

, que governou o país entre 1964 e 1967, consolidou o regime autoritário no país (que durou até 1985). O general assinou o Ato Institucional número 2, que extinguiu os partidos existentes no Brasil e ampliou o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de 11 para 16, assegurando maioria favorável ao governo — proposta que Bolsonaro chegou cogitar durante

Lula diz que Fies terá 'muito mais força' e governo vai ampliar universidades federais

, como respeito de Lula às instituições, ainda que se considerasse injustiçado. E lembrou de ataques recentes ao Supremo Tribunal Federal ou à própria PF, por pessoas do governo ou apoiadores. "O que aconteceu no Brasil não é questão de segurança pública, é falta de respeito com as instituições. O que está acontecendo no Brasil é uma anomalia", disse o petista, repetindo

Paulo Dantas promete aumentar para R$ 150 a bolsa para alunos do tempo integral do ensino médio

licitadas, além de 12 escolas indígenas. Na entrevista, que durou aproximadamente 50 minutos, Paulo Dantas falou sobre a decisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou seu afastamento do cargo de governador. Ele tinha sido afastado no dia 11 de outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Dantas é alvo de operação policial