“Escola sem Partido”: uma tentativa de censurar o pluralismo de ideias no ambiente escolar

Tiago Fuchs Marino Segunda-feira, 3 de abril de 2017 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu decisão liminar na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5537, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), suspendendo

Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas

20/1995, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Segundo ele, com a emenda, o projeto aprovado semana passada pouco deverá mudar o cenário público juridicamente. Segundo Castioni, no entanto, em um cenário de crise econômica, municípios e estados podem acabar recorrendo às OSs ou à terceirização por questões financeiras

Mulher no Brasil: a luta pela igualdade de gênero e raça

do goleiro Bruno. Condenado em primeira instância pela morte da modelo Eliza Samudio, Bruno recorreu da sentença e aguarda um novo julgamento desde 2013. Sua prisão era preventiva, e pelo tempo de demora do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a prisão havia sido longa demais. Com isso, o ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo fez

Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

destacou que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse. A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Carta aos chefes dos três poderes da República

Em 09 de agosto de 1995, uma tropa da Polícia Militar de Rondônia faz uma operação ilegal ao desalojar posseiros em Corumbiara, resultando em 13 mortos. Diversas entidades civis redigiram um documento, Memorial pela Paz no Campo, com sugestões para evitar novas chacinas. Além das ações tomadas pelo presidente, Senado e Supremo Tribunal Federal, o texto