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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Governador da Bahia encaminha projeto de lei para reajuste salarial dos professores
- 03/05/2023
- Radar de Imprensa
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE). Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais
Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alunos, em um projeto piloto com ampliação de horário em dois dias da semana. No segundo semestre, seriam três
Estudo do IBGE mostra o tamanho do desafio do Brasil para superar a desigualdade racial
- 11/11/2022
- Radar de Imprensa
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ser auxiliar de enfermagem. Proporção de pretos e pardos entre os pobres chega ao dobro em relação aos brancos, mostra o IBGE "Essa é a meta hoje, fugir da informalidade, a informalidade não me está dando base de sustento. Lá na frente vai me dar um salário base para sobreviver", diz Marta de Moura. "Essa é a meta hoje, fugir da informalidade, a informalidade
Levantamento do Inep mostra que professores da rede privada seriam os mais mal pagos
- 04/07/2017
- Radar de Imprensa
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com o estudo, de R$ 2.899,69. Ficaria abaixo da média das escolas públicas (R$ 3.597,54) e seria inferior até mesmo à das escolas estaduais (R$ 3.098,24), habitualmente consideradas referência em termos de salários baixos. O fato de os professores de escolas particulares ganharem menos não surpreendeu especialistas acostumados com a realidade da educação brasileira
Redução do ICMS impacta educação e ameaça obras em escolas, aulas extras e salários
- 05/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A aprovação do teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis, energia elétrica e comunicações ameaça obras, pagamento de salários a educadores e equipe escolar, segundo matéria de O Globo. A partir de estimativas da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), R$ 21 bilhões
Governo do Paraná define reajuste de 5,79% para servidores e novo piso para professores
- 31/03/2023
- Radar de Imprensa
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da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal. Somados os dois índices, os professores vão ter um reajuste que pode chegar até 13,25%. Segundo o governo, este percentual maior é para adequar o piso estadual ao piso nacional do magistério. A última vez que o Paraná teve reajuste para os servidores foi em janeiro de 2022, com 3% de variação. Antes, na pandemia
A valorização dos profissionais da educação
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
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Por Heleno Araújo* Ensinar e aprender faz parte da natureza humana, e o processo de formação do cidadão e da cidadã ocorre desde o nascimento, através de ações contínuas que organizam a forma de ser de uma sociedade. Nesse contexto, o profissional da educação ocupa lugar central, cumprindo a tarefa de cuidar da formação dos que chegam até a escola
Prefeitos pressionam contra regra do Fundeb que cria entrave em salário de profissional da educação
- 16/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) ampliou os esforços para tentar derrubar o veto da lei que altera o Fundeb (fundo de financiamento da educação) e que proíbe a gestão da folha de pagamento aos profissionais da educação básica em contas que não sejam do Banco do Brasil ou da Caixa. Segundo a entidade, prefeitos estão pressionando parlamentares, alegando
Ensino integral melhora resultados de escolas pobres
- 25/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
socioeconômico dos alunos é considerado o de maior influência. Das 5.042 escolas do País que atendem estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, apenas 100 obtiveram índices educacionais - em avaliações oficiais do Ministério da Educação - considerados satisfatórios, sendo que 82 delas atendem em período integral. A principal política defendida pelo governo
Justiça obriga Rio a pagar salários da Uerj junto com demais servidores da Educação
- 31/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar hoje obrigando o governo do Rio a pagar o salário de professores e servidores da Uerj junto com o dos demais profissionais de Educação. A ação foi movida pela OAB/RJ. Na decisão, o juiz compara a situação "virtualmente falimentar" do Rio com a dos 33 chilenos resgatados de uma mina
Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015
- 15/02/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.
Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef
- 24/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
forma: Doutorado: R$ 2.000,00; Mestrado: R$ 1.600,00 Especialização: R$ 1.200,00 Licenciatura: R$ 800,00 Servidores administrativos e professores temporários: varia de R$ 400,00 a R$ 800,00 O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Funciona como uma espécie
Entrevista: negros têm mais dificuldade de permanecer na universidade
- 20/11/2020
- Radar de Imprensa
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o crescimento da participação? Marcus Rosa - Para a manutenção dos números até agora atingidos é necessária a continuidade das políticas públicas de acesso à educação superior, sobretudo a combinação entre as cotas raciais e as novas modalidades de ingressos, tais como Enem e Sisu. Ao mesmo tempo, ressalto que a ampliação das formas de ingresso tem demandado
Professores de São João de Pirabas interditam rodovias e cobram salários atrasados no nordeste do PA
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
liberar o tráfego. Em seguida, os profissionais partiram em carreata até a prefeitura de Pirabas. Os manifestantes pedem o pagamento de salários atrasados. Eles cobram 50% do salário de novembro e 60% referentes ao 13º salário. Além disso, eles querem que a Prefeitura garanta o pagamento da folha salarial de dezembro. De acordo com a Secretaria de Educação de São
Dez perguntas e respostas para entender o reajuste do piso salarial dos professores
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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O reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica anunciado nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. O reajuste do piso está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005
- 14/02/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT
- 26/01/2016
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.
Após interrupção de atividades no DF, colégio Alub deve entregar histórico escolar de alunos imediatamente
- 24/10/2019
- Radar de Imprensa
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de salários dos funcionários e professores. Se conseguir reverter a decisão na justiça, o pagamento será feito imediatamente". Segundo a Secretaria de Educação do DF, mesmo que estejam com a documentação incompleta, alunos do Alub podem se matricular em outras escolas. Ainda de acordo com a pasta, a rede pública já tem recebido esses estudantes. A diretora
Resultados do Enem 2022 sairão em uma semana; veja o que fazer com a nota
- 06/02/2023
- Radar de Imprensa
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e fazer o login, digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema. Abaixo, veja o que é possível fazer com as notas da prova: 👩🎓 Sisu O que é: O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas. Como funciona: O aluno pode mudar suas opções de curso no sistema quantas vezes
'Empresários vão ganhar mais dinheiro e vocês vão ganhar mais salário e educação', diz Lula em MG
- 10/05/2022
- Radar de Imprensa
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: "Se preparem, porque 2 de outubro está aí e algo vai acontecer neste País. Os empresários vão ganhar mais dinheiro e vocês vão ganhar mais salário, mais educação, mais saúde e mais prazer de viver nesta imensa pátria chamada Brasil." Lula ainda fez um chamado à juventude e afirmou que "os ricos e poderosos" são os responsáveis por espalhar o discurso de que "o jovem