PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
para alunos formados em escolas integrais; estudantes formados na educação integral têm salário médio mensal 18% maior que os egressos do Ensino Médio regular; o ensino integral elimina a diferença salarial (13%) entre egressos negros e brancos; a probabilidade de entrar no mercado de trabalho é 8 pontos percentuais maior para as mulheres formadas nas escolas
Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
e de qualidade, reconhecendo a educação como direito social básico.
'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
teve o maior percentual de inadimplência da história: 54.3% dos contratos não foram pagos naquele mês, segundo o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa. Atualmente há cerca de 1 milhão de inadimplentes com o financiamento, conforme a pasta — pessoas que estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas. Para especialistas ouvidos pela BBC
XVII Fórum Estadual da Undime Bahia
- 18/04/2017
- Eventos
- Texto
O XVII Fórum Estadual da Undime Bahia será realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador (BA). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação e aos técnicos das secretarias. Serão abordados assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Cargos e Salários, entre outros.
Taxa de abandono na rede pública de Ensino Médio por Nível Socioeconômico da Escola (NSE)
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
O Nível Socioeconômico da Escola (NSE) é um indicador que reflete as condições de vida (família, renda e bens básicos) dos alunos. Quanto maior o NSE, melhor a condição de vida dos alunos de uma escola. O NSE foi organizado em cinco níveis, em resumo: Nível 1: muito baixo ou baixo. Os alunos com renda familiar de até 1 salário mínimo. Nível 2: médio baixo
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
com as redes estaduais no estudo anterior”, registra o novo documento da série Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica. “Esse subfinanciamento comprimirá despesas educacionais de custeio e investimento, tão fundamentais para garantir uma saída sustentável da crise, com possibilidade de afetar também a execução de despesas obrigatórias, como o pagamento de salários
Tecnologias e docência: relatórios da OCDE apontam desafios
- 25/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
no campo da educação, o gráfico a seguir mostra uma comparação do salário inicial anual de professores dos anos finais do Ensino Fundamental no Brasil com o de alguns países-membros da OCDE. Fonte: Education at a Glance 2020. Tabela D3.1. Perfil docente Também é importante saber qual é o perfil dos professores. Para isso, os dados do TALIS 2018, analisados
Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero
- 08/07/2020
- Em Debate
- Texto
exclusivamente os cuidados domésticos e aos homens o provimento dos lares e a participação na vida pública. Mesmo que o cenário não seja mais esse, fruto da luta feminista, ainda hoje mulheres sofrem mais dificuldades ao acessar o mercado de trabalho, com salários mais baixos, nichos profissionais ainda predominantemente masculinos e maiores dificuldades para ascender
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
combinada os referenciais atuais do valor aluno/ano do Fundeb e o VAAT. Porém, no contexto de urgência atual, a organização apoia a aprovação do substitutivo da PEC conforme encaminhou a relatora, desde que “seja retirado o Salário-Educação da complementação da União” (Art. 11 no texto do substitutivo). O Salário-Educação é uma contribuição social realizada
Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
, tanto por meio da vinculação de impostos e transferências à MDE, quanto pelas verbas adicionais, como o valor líquido do Fundeb, a complementação da União, a verba das Quotas Estaduais do Salário-Educação (QESE) e as transferências do FNDE.
Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013
- 25/01/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
A presente pesquisa pretende verificar se o Enem tem contribuído para a democratização do acesso à educação superior e, ainda, de que forma as políticas implementadas pela Universidade de Brasília (UnB) têm favorecido a permanência dos alunos atendidos pela instituição. Os resultados apontam que a adoção do Enem tem favorecido a migração de alunos de outras
Lei nº 2.859, de 30 de abril de 2014
- 30/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.
Destino: Educação - Finlândia - Episódio 2
- 14/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo mostra a educação da Finlândia, apontada como modelo e onde o professor tem que ter mestrado e a autonomia é palavra de ordem. No Ensino Médio, os estudantes têm direito a escolher o que querem aprender e a carga horária não é grande. Discute-se também como o governo conseguiu a difícil tarefa de igualar a qualidade do ensino e por que a profissão