Fies, o retorno

). A título de exemplo, em 2014, o conglomerado Kroton-Anhanguera (atualmente Cogna) foi a empresa privada brasileira que mais recebeu repasses financeiros do governo federal, graças ao Fies. O foco de um novo Fies deve ser direcionado à inclusão, no ensino superior, dos jovens mais vulneráveis que hoje, quando muito, têm apenas o ensino a distância (EAD) como opção

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

de alfabetização ainda não mostrou a que veio e a pasta patina até mesmo nos repasses financeiros de iniciativas existentes anteriormente. O orçamento total previsto é de R$ 255 milhões, sendo R$ 102 milhões ainda neste ano. O valor é baixo se comparado com o projeto de escolas cívico-militares, bandeira do governo Bolsonaro, mas de impacto reduzido na rede pública

MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

na Constituição na área da Educação. Em 2017, deveria ter sido investido no setor 25% da arrecadação. A inicial, apresentada pelo promotor de Justiça Emiliano Brunet, foi distribuída à 4ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira (9). A ação diz que o governo estadual não apresentou conta específica para o repasse dos devidos recursos, além de o cômputo das despesas

Ministério da Educação anuncia cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

de educação. "Já promovemos o repasse para mais de 4 mil escolas-piloto, totalizando R$ 360 milhões em apoio financeiro", disse. Logo no início do evento, Ribeiro, que é pastor, fez uma oração pelo presidente Jair Bolsonaro, que sentiu dores abdominais na madrugada desta quarta e foi para o hospital fazer exames. Com isso, a agenda de Bolsonaro, que incluía

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais

Educação avança com incentivos, gestão e busca ativa de alunos

pedagógico e distribuição de material didático. No quarto pilar está a formação de leitores e no quinto, a educação infantil, com políticas pedagógicas e financiamento de creches. O programa também usa incentivos financeiros. Quanto maior seu Índice de Qualidade da Educação (IQE), maior o repasse de ICMS. "Os prefeitos olham para a educação ou porque têm compromisso

Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego

e o BIP seria um incentivo financeiro para que o informal ou o jovem procure o trabalho e se capacite. Procurado, o Ministério da Economia informou que não se manifesta sobre medidas ainda em estudo. Especialistas em mercado de trabalho, entretanto, afirmaram que o programa pode não ter resultados satisfatórios porque não existe um diagnostico preciso no Brasil

Governo quer cortar verba para programa voltado ao ensino médio

na avaliação mais recente. Por meio de apoio técnico e financeiro, a pasta auxilia as redes escolares a implantarem escolas de tempo integral, que ofereçam atividades no contraturno escolar, já alinhadas com a reforma do ensino médio. Analítico: Até onde Orçamento 2021 de Bolsonaro sobrevive às eleições de 2020? Um dos repasses do programa ameaçados pela proposta

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

. E que agora ganha força, na marra, por causa da omissão escancarada do governo federal no combate à pandemia de covid-19. A centralização de poder no Brasil se sustenta em dois pilares: o político e o financeiro. O primeiro diz respeito ao fato de estados e municípios terem a responsabilidade de executar políticas públicas, mas a formulação ou coordenação

Com dívida de R$ 9 milhões, prefeitura antecipa férias escolares de crianças em Lavras

Cerca de 3,5 mil alunos de Lavras (MG) vão ter que entrar férias nesta sexta-feira (30). A decisão da prefeitura de encerrar o período letivo mais cedo foi tomada em razão de uma dívida de R$ 9 milhões devido à falta de repasses do Governo do Estado. A colônia de férias, marcada para janeiro, também foi cancelada. Por lei, os municípios são obrigados a ter

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020". Os acertos decorrentes das alterações "devem ser realizados pelo Banco do Brasil, no prazo de 30 dias", aponta a publicação, assinada pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes. Ataque ao novo Fundeb A redução do valor mínimo ocorre também no momento em que o governo está prestes a passar

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

Anual mínimo por Aluno (VAA)", defende o documento da frente. A maioria das prefeituras, segundo a frente, já utiliza a maior parte do Fundeb para a folha de pagamento. "No caso de Aracaju, aplicamos mais de 80% [do repasse do Fundeb]. Há cidades que aplicam 80%, 90% e até 100%", disse o presidente da frente. O tema tem sido discutido desde 14 de janeiro

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

e da Educação. A proposta já havia sido aprovada em fevereiro pelo Senado e previa o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, municípios e o Distrito Federal fornecessem serviços de internet. Mas o presidente alegou que o projeto não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. O que, segundo Bolsonaro, "aumentaria a alta rigidez

Camilo Santana no Ministério da Educação: como Ceará se tornou referência na área

, vinculou a maior parte do repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à comprovação de desempenho escolar. O sistema previa também repasse financeiro a escolas com base em número de alunos matriculados. "Um pai me disse: 'Tenho três filhos. Os mais velhos aprenderam a ler com 12 e com 13 anos, e eu achava normal. Agora

Jogos apoiam aprendizagem integrada de matemática no ensino médio

. O apoio pedagógico vindo da gestão é bastante importante: a diretora Tatiane Castro sempre esteve disposta a atender solicitações destinadas ao projeto, como também apoiar o planejamento financeiro e repasse de materiais de suporte pedagógico aos estudantes. Recebemos apoio também da coordenação pedagógica: a professora Joana inspeciona a frequência

Vejo pouco debate e muita gritaria, diz Ana Moser sobre política esportiva

(14), em evento do Banco Votorantim em São Paulo, quando foi anunciado o apoio financeiro da instituição a projetos sociais esportivos, entre eles o de Ana Moser, a ex-atleta criticou a forma como vem sendo discutido o destino da pasta. Para ela, mais importante do que debater a existência ou não do Ministério do Esporte é a manutenção de ações que hoje são

Foi acertada a decisão do Senado de deixar oinício da CPI do MEC para depois das eleições? NÃO

limitado de funcionamento. Segundo, é, no mínimo, ato de omissão fechar os olhos para a urgência de se investigar um escândalo sem precedentes que apontou irregularidades no repasse de recursos da Educação, um bem público que o Estado deveria resguardar. Em março, um áudio obtido por esta Folha revelou que o governo federal priorizava a liberação de recursos

Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará

em 2015, recursos da União a título de complementação para o Fundeb. Ocorre que o Ministério da Educação apurou a existência de saldo de R$ 164,5 milhões referente à diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada, o que fez a União determinar o desconto do valor nos repasses a serem efetuados em 2017