PALAVRA-CHAVE BUSCADA
65 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais
Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial
- 07/12/2020
- Em Debate
- Texto
definições sem um diálogo amplo com a sociedade e os entes federativos.
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...
PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias
- 06/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, “na perspectiva de fortalecer as políticas públicas voltadas para a educação no território nacional, combatendo possíveis 'isolamentos' federativos e investindo em possibilidades de trabalho conjunto como alternativas para contornar a crise”. Em relação ao CAQi, o MEC disse que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação desse
Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais
- 2015
- CEDOC
- Texto
normativas, estudadas por meio de análise documental, destacando-se objetivos, atores e aspectos organizacionais das relações entre entes federativos.
Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino
- 08/2019
- CEDOC
- Texto
de investimento por estudante, meta a ser alcançada por todos os entes federativos brasileiros, levando-se em consideração a qualidade do ensino.
Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
- 2017
- CEDOC
- Texto
O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Alé...
Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC - Documento Orientador 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC foi instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de abril de 2018, com o objetivo de apoiar as secretarias de educação no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC, em regime de colaboração entre estados, Distrito Federal e municípios. O ...
Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018
- 05/04/2018
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 331, de 5 de abril de 2018, institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação, com o propósito de apoiar as Unidades da Federação, por intermédio das Secretarias Estaduais e Distrital de Educação e das Secreta...
Avaliação colaborativa e com controle social
- 07/2013
- CEDOC
- Texto
Com base no projeto de lei que cria o novo PNE e nas recomendações do documento-referência da Conae/2014, o texto propõe a implantação de uma sistemática de avaliação, que integra fluxos concomitantes e complementares de decisão, pressupondo a colaboração entre os entes federados e instâncias de controle social.
Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indica...
Guilherme Lacerda - Sistema Nacional de Educação
- 01/04/2020
- CEDOC
- Vídeo
Nesta entrevista, Teca Pontual entrevista Guilherme Lacerda, do Movimento Colabora, que fala sobre a importância da implementação de um Sistema Nacional de Educação no país. Discute-se o regime de colaboração e sua organização, além de seus desafios para a regulamentação do SNE.
Políticas docentes no Brasil: um estado da arte
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
das políticas docentes no Brasil, onde a autonomia dos entes federados, na elaboração e na implementação de leis em nível local, e das universidades, na formulação de cursos de formação de professores, impacta diretamente sobre o trabalho cotidiano nas escolas de todo o país.
A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e S...
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Henrique Paim
- 01/08/2017
- CEDOC
- Vídeo
Henrique Paim foi Ministro da Educação ao final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular e do Fundeb. O depo...
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Maria Helena Guimarães
- 27/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
O projeto Entrevista com ex-Ministros de Educação entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Carlos Chiarelli
- 31/05/2017
- CEDOC
- Vídeo
Carlos Chiarelli, ex-Ministro da Educação no governo de Fernando Collor, conta desafios e ações de sua gestão. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen
- 19/06/2017
- CEDOC
- Vídeo
Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.
Mesa "O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”
- 06/12/2016
- CEDOC
- Vídeo
“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Na mesa “O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados”, o jornalista Antonio Gois mediou o debate entre Alexsandro Santos, Bernd dos Santos Mayer, Richard Franz e Tiina Tahka.