PALAVRA-CHAVE BUSCADA
750 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação
- 11/04/2022
- Radar de Imprensa
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alterar a Constituição para resguardar os gestores. — Quero lembrar que nós tivemos um crescimento acelerado da receita em 2021 e, na contramão, uma diminuição do número de matrículas. Se olharmos entre as capitais, sete não conseguiram cumprir (o mínimo constitucional). Foram seis estados que também não conseguiram cumprir — discursou Dimas. Apoiadores do texto
Cabo de guerra
- 17/11/2022
- Radar de Imprensa
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, está associada a três fatores. O primeiro deles é que a questão do limite fiscal é vista por muitos como um dogma, algo sagrado e, portanto, não suscetível às contestações acadêmicas. O segundo é que o mercado analisa o governo como uma empresa, quer enxergar a evolução das receitas e das despesas, com a expectativa de que as receitas cresçam a taxas superiores
Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral
- 15/11/2021
- Radar de Imprensa
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nas contas de 2021, mas que não estão garantidos ano que vem. "Criar despesas permanentes com base em aumento conjuntural de receita é perigoso. Esses gastos precisarão ser honrados, mas não se sabe se haverá recursos para isso." O risco, de acordo com a economista, é de que, no futuro, um eventual desarranjo fiscal acabe atingindo a população vulnerável atendida
Crianças refugiadas: longe da pátria e longe da escola
- 19/01/2022
- Radar de Imprensa
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isso, não existe receita única: cada escola deve encontrar seu caminho, de acordo com as características da sua comunidade. "Mas sem uma formação de qualidade para os professores e dos profissionais da educação, a escola fica de mãos atadas e vivendo de improviso para atender a esta demanda", alerta o pesquisador da PUC-SP. Futuro melhor? É muito difícil prever
Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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as redes públicas do Estado de São Paulo devem perder 3,7 bilhões. Em 2019, conforme análise de dados da Receita Federal produzida por João Marcelo Borges (FGV), concluiu-se que as entidades filantrópicas e confessionais receberam 6,37 bilhões de dinheiro público para atividades educacionais. Também em 2019 o Sistema S recebeu cerca de R$ 21 bilhões. Portanto
Fundeb pode perder até 20 bilhões
- 05/08/2022
- Radar de Imprensa
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de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no final de maio de 2022, a limitação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) levaria a uma perda de quase R$ 20 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb
“Ninguém é igual a ninguém”: desafios na formação dos professores para a Educação Inclusiva
- 06/11/2018
- Radar de Imprensa
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trabalhadas a partir de padrões fundamentados na perspectiva médica. Como efeito, presenciamos cotidianamente as tentativas de generalização de pessoas com um mesmo quadro diagnóstico e a proposição de estratégias terapêuticas e pedagógicas protocolares, como se houvessem “receitas prontas” ou um saber infalível neste sentido. Porém, como experenciamos cotidianamente
Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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apenas a média de receitas estaduais, excluindo da distribuição de recursos os mais abastados. Hoje, só 1.699 municípios de dez estados recebem complemento da União por não atingirem o valor mínimo por aluno. Com o novo critério, considerando as particularidades municipais, o número chegaria a 2.284 cidades, em 22 estados. Minas Gerais, que atualmente não recebe
SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda
- 18/01/2023
- Radar de Imprensa
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. Mas segundo a CNM, a receita do Fundeb aumentou 134% entre 2009 e 2021, quando o reajuste do piso foi de 203%. A avaliação da CMN é que o fim do antigo Fundeb, em 2020, levou à extinção dessa lei, e a criação do novo fundo não veio acompanhado de uma nova regra para o piso. Mas esse não foi o entendimento do governo Bolsonaro nem do governo Lula. Especialistas
Para levar periferia ao mundo, jovem de 16 anos ensina italiano e luta por políticas públicas para a comunidade
- 20/11/2021
- Radar de Imprensa
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Igor Henrique Alves Martins ainda era criança quando aprendeu o poder transformador da educação. Mais do que isso, ele percebeu que o conhecimento é como uma receita boa, dessas que dá certo após muita perseverança. Não adianta guardar para si, é preciso compartilhar. Com apenas 16 anos, Igor faz parte da luta juvenil por políticas públicas, contra
A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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fortalecer mais o SUS (Sistema Único de Saúde) e a educação do país. Hoje, pela Constituição, o piso de gastos do governo federal nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior. Já os estados precisam investir 25% na da sua receita em educação e 12% na saúde, ao passo que os municípios devem destinar 25% em educação e 15
O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação
- 02/04/2019
- Radar de Imprensa
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no qual o governo pressiona pela desvinculação de recursos do orçamento, desobrigando os entes federativos a aplicarem 25% de suas receitas na educação, especialistas afirmam que anular a regulamentação do CAQi e do CAQ é mais um elemento para minguar o montante destinado à área. Atualmente, o Brasil investe cerca de 6% do PIB no setor. "O CAQ, sem instrumentalização
Editorial - Babel do Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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para o discurso consensual sobre valorizar a educação, seria o bastante para mobilizar a todos, mesmo no auge da pandemia. Não no governo de Jair Bolsonaro, que ignorou a caducidade do fundo até a antevéspera e, ao entrar no debate, só o fez para criar tumulto. O Fundeb (R$ 168,5 bilhões em 2019) reúne receitas tributárias e um complemento de 10% da União, distribuindo
Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto
- 30/07/2022
- Radar de Imprensa
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da dotação orçamentária prevista para a pasta. Depois de empenhadas, é dever do Ministério da Educação fazer uma análise minuciosa de todas as demandas que cada parlamentar ou bancada apresentou ao governo. Na sequência, começa o trabalho de convencimento para a liberação dessas receitas. O governo vai liberando os recursos à medida que vai tendo espaço no Orçamento
'Priorizar o gasto em educação básica ou ensino superior?' Especialistas analisam o assunto
- 09/05/2019
- Radar de Imprensa
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muito sentido na discussão, em abstrato, sobre o que priorizar, se o ensino superior ou básico. A questão central é buscar previsibilidade orçamentária, a longo prazo, oferecer flexibilidade no uso dos recursos, premiar a boa gestão e abrir espaços crescentes a novas fontes de receita. Penso que é uma situação dramática gerenciar uma universidade, e de uma hora
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA
Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?
- 17/02/2019
- Radar de Imprensa
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, muitos do setor privado tentam justificar seus subsídios à custa do restante do país. A crise propicia ideias destrambelhadas, como a de utilizar as receitas futuras dos estados para pagar as atuais aposentadorias. Nada diferente do que fez o Rio de Janeiro ao vender seus royalties futuros do petróleo. Não deu certo e a bolha explodiu. Outros propõem desnudar um santo
Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS
- 24/06/2022
- Radar de Imprensa
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de ter vetado o trecho que garante compensação aos Estados e municípios dos fundos mínimos destinados ao Fundeb, Bolsonaro também vetou a compensação da perda de receitas para os cinco Estados que hoje não têm dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e com a priorização na contratação
Alunos relembram último dia de aula, ainda em março, e falam de expectativa para volta
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
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dos pais e dos professores, além de uma parcela dos médicos, que vê risco de aumento do contágio. Há ainda a pressão das escolas particulares, principalmente as de educação infantil, que registram queda nas receitas. Universidades As principais lembranças dos estudantes universitários se referem à interrupção no processo de formação. A estudante de Direito Náryma
MEC tem R$ 220 mi para internet em escola pública, mas dinheiro não é usado
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
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dizendo que não haveria indicação de fonte dos recursos. Mas a legislação citava o Fust como uma das origens. O fundo é abastecido por um percentual da receita de empresas de telecomunicações e, desde 2000, R$ 22,6 bilhões foram arrecadados, mas só uma parte desses recursos foi utilizada —o governo federal sempre aproveitou o caixa para engordar o superávit