Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações

A política educacional está a serviço de quem?

A Deputada Federal Luiza Erundina realiza em São Paulo, no dia 12 de agosto, o seminário "A política educacional está a serviço de quem?". Foram convidados como palestrantes: Lisete Arelaro (USP); Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação); Cláudio Marques da Silva Neto (diretor de escola); Rafaela Boani (liderança estudantil); Rubens Barbosa

Como as políticas públicas podem produzir equidade educacional em contextos desafiadores?

a implementação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) na cidade de Fortaleza. O foco principal da investigação é a relação entre a implementação desta política pública, a vulnerabilidade social no território e a produção da equidade educacional. A coordenação da pesquisa é da professora Vanda Mendes Ribeiro, da Unicid. O Paic, criado pelo Governo do Estado

Caminhos para a qualidade da educação pública: impactos e evidências

de decisão nas políticas públicas educacionais. Dividida em cinco partes, a publicação aborda a coleta e o uso de evidências sob distintas perspectivas, passando pela gestão em educação, produção de conhecimento e análise de impacto, além de se aprofundar em algumas experiências nacionais e internacionais na educação pública.

Episódio 2: Diversidade e Inclusão | Olhares para a Educação Pública

A websérie “Olhares para a Educação Pública” é composta por narrativas que expressam a necessidade e o desafio de engendrar mudanças na educação pública brasileira e promover equidade. Neste episódio, discutem-se os desafios de políticas de inclusão e de diversidade no sistema educacional. São abordadas as temáticas da identidade dos povos indígenas

Conheça ações que diminuíram a desigualdade de aprendizagem

A desigualdade é um dos mais graves problemas sociais brasileiros, com reflexos nas escolas. Muitas das ações para combatê-la dependem de políticas fora do campo educacional, mas há também iniciativas possíveis na alçada dos gestores escolares. Para buscar as causas internas, é importante refletir sobre práticas naturalizadas como, por exemplo

Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas

A dimensão internacional das políticas públicas educacionais tem sido plenamente discutida. As atividades dos agentes internacionais no domínio das políticas educacionais não podem ser compreendidas somente pela perspectiva nacional e devem ser estudadas em um nível distinto de análise. Apresentam-se três abordagens teóricas: neoinstitucionalismo/isomorfia

Jornal de Políticas Educacionais

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e assim contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Jornal de Políticas Educacionais

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Política educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas

A tese propõe investigar como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos. A principal hipótese é a que os quilombolas a situam como necessária para realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Os resultados apontam que quilombolas da região estudada

O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas

Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil

Apresentação do dossiê "Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil". Esse dossiê objetivou apresentar resultados de pesquisas e análises desenvolvidas por participantes do grupo de professores da rede escola pública e universidade. São estudos sobre a dinâmica da rede estadual, o processo de reorganização e o movimento de resistência dos estudantes

O ensino religioso enquanto política pública: políticas educacionais na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro

Tomando as religiões como “sistemas de sentido”, ou seja, sistemas culturais e simbólicos cujos significados e significantes são atribuídos por grupos sociais que disputam a hegemonia na produção desses sentidos, este estudo aborda o Ensino Religioso enquanto política pública educacional, e busca analisar as regulações do Estado que o inserem

O FUNDEB e os rumos da política educacional

No texto, Maria Malta Campos mostra as tensões entre Estados e municípios na repartição do recursos financeiros do FUNDEB. Para a autora, a disputa sobre a repartição dos recursos não diz respeito apenas a uma questão de pormenores técnicos da lei em debate no Congresso, mas possui o potencial de influir decisivamente nos rumos da política educacional

Políticas públicas educacionais como instrumentos de concretização dos direitos humanos: o caso do PROUNI

O presente trabalho analisa o PROUNI – Programa Universidade Para Todos como política pública de combate à pobreza e à marginalização socioeconômica, de modo a enfrentar a exclusão dos direitos fundamentais. O tema em desenvolvimento possui ligação e relevância com a temática dos direitos e garantias da pessoa humana, principalmente quando relacionado

Seminário Política Educacional Brasileira

O video Seminário Política Educacional Brasileira é uma compilação de alguns momentos do evento que teve como tema principal "Como pretendemos alcançar os resultados que precisamos?", que discute o desempenho educacional brasileiro, seus planos e compromissos.

Supervisão Educacional: a questão política

O livro aborda a categoria dos supervisores pedagógicos, suas formas de organização, a busca por explicações quanto a sua existência e seu significado, seu desenvolvimento político. Nesse percurso, situa o supervisor educacional como um educador e a supervisão como uma função basicamente orientada para a ação educativa.

Política educacional no Ceará: processos estratégicos

O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes

O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras

O artigo analisa o documento elaborado pelo Banco Mundial “Atingindo uma educação de nível mundial no Brasil: Próximos Passos” e realiza um balanço dos últimos 20 anos das políticas educacionais implementadas no Brasil. Questionam-se e problematizam-se os critérios da avaliação, o balanço e as perspectivas traçadas pelo Banco Mundial sobre a educação