Juventude e políticas públicas no Brasil

Artigo busca compreender e fazer um panorama das iniciativas públicas voltadas aos segmentos juvenis entre os anos de 1995 e 2002. A partir de uma concepção democrática das políticas públicas e da defesa dos jovens como sujeitos de direitos. O texto apresenta considerações teóricas sobre o tema juventude, examina as ações federais e algumas experiências

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

Políticas sociais: acompanhamento e análise é um boletim da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Publicada anualmente a partir de 2010, apresenta a cada ano um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações

Lei sobre gestão compartilhada nas escolas do Distrito Federal

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3°, VIII, e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no artigo 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Resultados da ANA e as ações federais para a alfabetização em 2018

Básica, Luana Bergmann Soares, durante a videoconferência. Para os resultados de escrita, cerca de 34% dos estudantes brasileiros apresentaram insuficiência. Já em matemática, os dados são ainda mais preocupantes, cerca de 54% das crianças não tem conhecimento adequado na disciplina. Sobre a Política Nacional de Alfabetização “MEC e Inep se debruçaram sobre

Resolução federal sobre o pagamento de bolsas de estudo para formação continuada

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Políticas de reestruturação curricular no Ensino Médio: uma análise do Programa Ensino Médio Inovador

, tanto com relação à outras políticas que focaram mudanças curriculares entre 1996 a 2014, quanto também as três diferentes versões do ProEMI. Ao realizar um estudo de caso no Colégio Estadual Nirlei Medeiros, a autora conclui que o Programa induz reorganização curricular menos fragmentada, apesar de indicar fragilidades e outras potências do ProEMI.

Políticas públicas do Ensino Médio: iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador

No artigo, analisam-se os elementos que configuram as políticas públicas do Ensino Médio, sua relação com os programas de iniciativa governamental e a história dessas políticas nas diversas iniciativas. Debatem-se princípios e referenciais do Programa Ensino Inovador e sua articulação com outras iniciativas do governo federal.

Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia

O trabalho aborda a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade na agenda de educação, como os Programas Nacionais

Gestão estratégica para a realização das atividades pedagógicas não presenciais no Distrito Federal

O documento apresenta as propostas para a gestão estratégica das atividades pedagógicas não presenciais para a rede pública de ensino do Distrito Federal diante da crise causada pela pandemia da covid-19, com o propósito de auxiliar no planejamento, coordenação e implementação das políticas educacionais.

Lei federal sobre o trabalho de jovens enquanto aprendizes

A Lei da Aprendizagem estabelece as características para o trabalho de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade na condição de aprendizes.

Portaria federal sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas

Decreto federal sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

O processo avaliativo em uma escola de Ensino Médio do Distrito Federal

Visa compreender o processo avaliativo desenvolvido em escola pública de ensino médio no Distrito Federal. Para tal, busca identificar e analisar as práticas avaliativas da escola; analisar a concepção de avaliação presente nos documentos orientadores do trabalho da escola; analisar as concepções de avaliação de professores, coordenadores e gestores

Resolução federal sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais

A Resolução nº 03, publicada em 11 de março de 2009 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, estabelece diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais. Determina que as ações de educação no contexto prisional devem estar calcadas na legislação educacional vigente no País e na Lei de Execução Penal, devendo

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do Sisu

Governo terá cinco dias para demonstrar correção de erros Publicado em 25/01/2020 - 10:45 Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (Sisu) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas

Governo federal lança programa Ciência na Escola

milhões). Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados. Entre as medidas

Quais são os reais gargalos da educação para o governo federal

pelo colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez. Formado em filosofia e teologia, o professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) é apoiado pela bancada evangélica no Congresso e defende a iniciativa de Bolsonaro de eliminar uma suposta doutrinação moral e ideológica da esquerda nas escolas. Para Rodríguez, os brasileiros tornaram

Mais um vexame federal: ministro cai antes da posse

, que enganou o super-xerife Alexandre Ramagem, da Abin, aquele que Bolsonaro queria no comando da Polícia Federal. Os generais do núcleo militar agora querem convencer o presidente a mudar tudo para salvar a lavoura, nomeando um ministério de notáveis para o lugar dos Salles, Araújos, Damares e outros expoentes do submundo do bolsonarismo. Mas quais notáveis aceitariam