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ITENS DO OBSERVATÓRIO
ONG faz campanha de arrecadação de fundos para ações de educação política
- 19/02/2021
- Radar de Imprensa
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A ONG Politize, que atua em Manaus e em outras 62 cidades do país, lançou uma campanha de financiamento coletivo para realizar ações de educação política em 2021. O objetivo do grupo é ajudar na formação de novas lideranças cidadãs. Com a arrecadação, a ONG pretende realizar atividades para fornecer uma base para jovens que desejam atuar como agentes
A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios
Fundo Brasil promove evento de lançamento do Edital Enfrentando o Racismo
- 20/08/2020
- Eventos
- Texto
Nessa quinta-feira, 20 de agosto, às 16h, o Fundo Brasil de Direitos Humanos promoverá evento de lançamento do Edital Enfrentando o Racismo a partir da base: Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos. O edital será apresentado em um debate online com ativistas de movimentos negros e a equipe do Fundo Brasil.
Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil
- 11/02/2021
- Em Debate
- Texto
O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal Felip...
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC
Educação: o buraco é mais fundo
- 15/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
será benvindo. O buraco, porém, é bem mais fundo, e aumenta com o uso inadequado dos recursos disponíveis – e aí se incluem tanto escolhas discutíveis para a destinação do dinheiro, como desvios por ineficiência pura e simples na sua aplicação ou por corrupção. Ou um pouco de tudo, como se pode imaginar. O estudo Um Olhar sobre a Educação, que abrange 35 países
O que a Folha pensa: O básico do fundo
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Gestado em 1996 para financiar o ensino fundamental e ampliado em 2007 a todo o ensino básico, o Fundeb constitui exemplo de política pública bem concebida e executada, ainda que cercada de conflitos entre os entes federativos. Em termos simples, o fundo reúne recursos de União, estados e municípios, que são alocados de modo a viabilizar uma meta de gasto
Centrão emplaca mais um indicado em fundo da educação
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta segunda-feira (25) mais um indicado do chamado centrão para uma das diretorias do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Integrantes do bloco esperam que, ainda nesta semana, seja concretizada a distribuição de cargos importantes no Ministério da Saúde. Essa já é a segunda nomeação de cargos
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de Desenvolvimento da Educação têm participado ativamente das discussões técnicas relacionada ao Novo Fundeb. No ano passado, foram apresentadas sugestões à Relatora da PEC 15/2015, com considerações acerca de medidas necessárias ao aprimoramento da política pública educacional. Atualmente, para além das questões relacionadas ao modelo do novo Fundo, a ser inserido
Fundeb: senadores apresentam proposta para permanência do Fundo
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
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proposta de fundo em tramitação no Congresso a preconizar o direito à educação e o bom uso do recurso público, incorpora essencialmente o resultado do Fórum dos Governadores, articulado pela Governadora Fátima Bezerra junto à Undime e ao Consed. Se aprovado, modelo amplia, gradativamente, a participação da União (Governo Federal) com a educação básica. Atualmente
“O ensino médio está no fundo do poço”, diz ministro da Educação
- 30/08/2018
- Radar de Imprensa
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do Saeb estão aí, para provar que o ensino médio brasileiro está mesmo no fundo do poço. Temos uma fórmula velha, que se pretende inclusiva, mas que, na verdade, é uma grande produtora de desigualdades. De que maneira o ensino médio aumenta as desigualdades? Um modelo inflexível, engessado e igual para todos só serve a um tipo de aluno. Portanto, é excludente
'Ensino médio está no fundo do poço', diz ministro da Educação
- 30/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
PUBLICIDADE BRASÍLIA- O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que o ensino médio está "no fundo do poço", ao apresentar os dados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb), nesta quinta-feira. Segundo ele, é inaceitável ter mais de 70% dos alunos no nível "insuficiente". - O ensino médio brasileiro está absolutamente falido, está no fundo
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe
Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento
Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica
- 02/01/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional
Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União. O fundo, que hoje representa 40% do que é gasto com os estudantes da creche
Governo Bolsonaro troca presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 01/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Karine Silva dos Santos foi exonerada e Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado para o posto. As portarias são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e foram publicadas nesta segunda-feira (1º) no "Diário Oficial
Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Fundeb:entenda a importância de tornar permanente o fundo da educação básica brasileira O texto foi trabalhado em conjunto por consultores da Câmara e do Senado e teve a paricipação de especialistas indicados pelo Ministério da Educação (MEC). O Fundeb foi promulgado pelo Congresso na última quarta-feira e prevê que a União complementará até 23% do fundo
'Mais importante do que o recurso é o reconhecimento da causa', diz ativista de SP patrocinada pelo Fundo Malala
- 11/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Denise Carreira, uma das ativistas que será patrocinada pelo Fundo Malala, disse que mais importante do que recurso financeiro, é receber o reconhecimento político sobre a causa. Denise é a coordenadora executiva da Ação Educativa, uma ONG que tem como um dos pilares a luta pela igualdade de gênero e raça nas escolas. Ensinar às meninas