Prevista para este ano, decisão sobre Fundeb atrasa e agrada governo federal

com uma complementação da União para estados, e respectivos municípios, que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno. Esse complemento federal hoje é de 10% —cerca de R$ 14 bilhões, hoje. Os maiores entraves na discussão entre parlamentares, governantes e especialistas foram o tamanho dessa complementação, o modelo de distribuição e também a inclusão de regras que aliem

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal. No campo da educação, foi vetado o seguinte artigo: “Art. 21. A alocação de recursos na área de Educação terá por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação

Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena

A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. As audiências têm como eixos

Gestão Doria pede adesão a plano de escolas cívico-militares de Bolsonaro

A gestão João Doria (PSDB) decidiu aderir ao projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) de implantação de escolas cívico-militares. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, em vídeo divulgado pela deputada Letícia Aguiar, do partido do presidente. Um dia antes, Soares havia afirmado que não havia entendido o programa federal

Sociedade civil lança plano de lutas para restaurar a democracia na educação

. Pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional Salarial Profissional Nacional e Regulamentação do Piso Salarial dos/as Profissionais da Educação contido no art. 206 da Constituição Federal e a garantia de Planos de Carreira para todas as pessoas trabalhadoras em Educação Básica e Educação Superior Pela garantia de financiamento e efetivação das leis para o fortalecimento

Relatório de Gestão 2009-2013 - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor

Este relatório Relatório destaca as ações da DEB - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica e seus princípios estruturantes.

'As universidades podem falir', diz ex-ministro sobre plano do MEC

Lançado na última quarta-feira pelo governo federal, o plano "Future-se" , que pretende incentivar as federais a captarem recursos privados, recebeu elogios, mas também muitas críticas. Renato Janine Ribeiro está entre os que engrossaram o coro contra o programa. Ex-ministro da Educação, ele permaneceu no cargo por cinco meses, entre abril e setembro

Plano Nacional de Educação prevê que até 2020 todas as escolas públicas tenham biblioteca

O Plano Nacional de Educação aprovado em 2010 prevê que todas as escolas públicas do país tenham biblioteca até 2020. Mas de acordo com o Censo Escolar de 2017, metade das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental ainda não contam uma biblioteca. Um projeto em discussão no Senado (PLC 28/2012) quer garantir parâmetros mínimos para as bibliotecas

Plano Nacional de Educação pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030

". Equidade No caso do ensino superior, o Ipea destaca o benefício proporcionado por iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na avaliação do Ipea, esses planos "contribuem para que o país atinja a meta

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

BRASÍLIA - Em meio à atual pandemia da Covid-19, as incertezas sobre o retorno à escola preocupam famílias que têm estudantes portadores de deficiência. Embora a condição não coloque os alunos automaticamente no grupo de risco para o novo coronavírus, parte deles tem necessidades específicas que demandam um olhar diferenciado. Enquanto na esfera federal

'Não há corte, há contingenciamento', diz ministro da Educação sobre orçamento das universidades federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7) em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia

Dos 57 indicadores do Plano Nacional de Educação, 13,4% tiveram a meta atingida

RIO - O governo federal divulgou, nesta quarta-feira, o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE) que possui 20 metas, com 57 indicadores, e tem como objetivo averiguar desde a melhora do acesso até a qualidade do ensino nos mais diferentes segmentos. O resultado mostra que os principais problemas continuam sendo o baixo nível de aprendizado

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

por "garantia" Em São Paulo, segundo a gestão João Doria (PSDB), o adiamento da retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares acontece apesar de o estado ter atingido ontem o percentual de 80% da população na fase amarela do Plano São Paulo, uma das condições para se manter a possibilidade de retorno de todas as escolas em setembro. No estado

Brasil patina em plano de metas para a educação e gestão Temer culpa Dilma

nesse sentido em tramitação no Congresso, mas nenhuma obteve aprovação final. Também não foi adiante a instituição de um Sistema Nacional de Educação, que distribuiria responsabilidades estre as esferas municipal, estadual e federal. EXPLICAÇÕES Entre as razões elencadas para as metas do PNE não terem sido alcançadas, está a crise econômica. "Quando o plano

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96

TCU fará relatórios anuais sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer relatórios anuais sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é dar uma visão geral da situação do plano, com um resumo das ações de controle feitas pelo tribunal. “A ideia é que, ao final de cada ano, tenhamos um posicionamento garantido olhando as metas do PNE”, disse hoje (31

Candidata com 980 pontos na redação do Enem fala de plano para ser médica: "Estou sorrindo atoa"

na Federal e onde for melhor para mim. Provavelmente onde tenho família", disse. Arthur Garcia fez a prova pelo terceiro ano seguido e também quer ser médico. Ele conta que tinha dificuldade em fazer as redações, mas se esforçou, conseguiu superar as dificuldades e conquistou a pontuação 940. "Com essa nota provavelmente vou conseguir minha vaga em uma faculdade

Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas

Com vigência de uma década, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega à metade de sua validade em junho deste ano. O Brasil, porém, tem descumprido boa parte das metas que já passaram do prazo e, segundo o avanço percebido pelo monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), provavelmente não vai

Após 3 anos, só 20% dos objetivos do Plano Nacional de Educação foram cumpridos, aponta levantamento

Levantamento realizado por entidades do setor apontam que apenas 20% dos objetivos previstos para até 2017 foram cumpridos dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos por Dilma Rousseff (PT), completa três anos no domingo (25). Ao todo, o PNE tem 20 metas centrais com diferentes prazos previstos

Plano Nacional de Educação completa cinco anos com muitas metas a serem cumpridas

RIO - Nesta terça-feira, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos de vigência. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Nº 13.005/2014 tem dez diretrizes , como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, por exemplo. O texto também prevê a conclusão de 20 metas educacionais ao longo de uma década